Decisão Terminativa de 2º Grau

Prisão Preventiva 0766016-77.2024.8.18.0000


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PROCESSO Nº: 0766016-77.2024.8.18.0000
CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
ASSUNTO(S): [Prisão Preventiva]
PACIENTE: THAYLAN CAVALCANTE SILVA
IMPETRADO: 1ª VARA DA COMARCA DE BOM JESUS

RELATOR: Des. Pedro de Alcântara Macedo




EMENTA



ANTERIOR DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO REFERENTE À MESMA AÇÃO PENAL – PREVENÇÃO DE MAGISTRADO – REDISTRIBUIÇÃO QUE SE IMPÕE.



DECISÃO



Trata-se de Habeas Corpus Criminal impetrado por LORENA PEREIRA OLIVEIRA BOECHAT, em favor do paciente THAYLAN CAVALCANTE SILVA.

Constata-se a existência do RECURSO EM SENTIDO ESTRITO de nº 0800563-51.2023.8.18.0042, e distribuído à relatoria do Des. Sebastião Ribeiro Martins. Assim, o eminente desembargador torna-se o relator prevento para o julgamento do presente feito.

Ante o exposto, determino a imediata redistribuição dos presentes autos ao Relator prevento, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, conforme disposto nos arts. 135-A e 145, do RITJ-PI.

 Cumpra-se.



Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias

Relatora em substituição

 

TERESINA-PI, data registrada no sistema.



JuLIA Explica

 

(TJPI - HABEAS CORPUS CRIMINAL 0766016-77.2024.8.18.0000 - Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS - 1ª Câmara Especializada Criminal - Data 14/11/2024 )

Detalhes

Processo

0766016-77.2024.8.18.0000

Órgão Julgador

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Órgão Julgador Colegiado

1ª Câmara Especializada Criminal

Relator(a)

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS

Classe Judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL

Competência

Câmaras Criminais

Assunto Principal

Prisão Preventiva

Autor

THAYLAN CAVALCANTE SILVA

Réu

1ª VARA DA COMARCA DE BOM JESUS

Publicação

14/11/2024