poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
 GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

PROCESSO Nº: 0801202-72.2018.8.18.0033
CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
ASSUNTO(S): [Cumprimento Provisório de Sentença]
APELANTE: JAMARO ALEX DE SOUZA MELO
APELADO: ALTINO GONCALVES DE MELO NETO, MARIA HELENA DA ROCHA, ODETE MICAELE DA ROCHA MELO, FRANCISCO ELTON AGUIAR CANUTO, ALTINO MARDONIO DA ROCHA MELO, ALANA MICHELE DA ROCHA MELO, SERGIO GONCALVES DE MELO FILHO, ANA LUCIA IBIAPINA DA SILVA, INACIO HIGINO DE SOUZA NETO, SAUL DE MELO IBIAPINA NERES, PAULIANE MOURA DOS SANTOS NERES, EDILEUSA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA, AUGUSTO SERGIO IBIAPINA DE MELO, NATHALIA PORTELA VELOSO BOAVISTA, CAMILA MIRNA IBIAPINA DE MELO, CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE GOMES, KLERYSSON OLIVEIRA DE SOUZA, AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO, JOSE ARIMATEA DE MELO RODRIGUES

DECISÃO TERMINATIVA

APELAÇÃO CÍVEL. DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 998 DO CPC.

Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposto por JAMARO ALEX DE SOUZA MELO contra sentença do MM. Juiz da  3ª Vara da Comarca de Piripiri – PI exarada nos autos da AÇÃO DE EXIGIR PRESTAÇÃO DE CONTAS interposta em face de ALTINO GONCALVES DE MELO NETO e outros.

A sentença julgou extinto o procedimento sem resolução do mérito.

A parte apelante atravessou petição (id. 20678357) requerendo a desistência do recurso com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil de 2015.

É o Relatório. DECIDO.

O artigo 998 do Código de Processo Civil, para casos que tais, assim dispõe, in verbis:

“Art. 998. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.”

Isto posto, e em consonância com o supracitado e transcrito dispositivo, HOMOLOGO a desistência do presente recurso requerida e determino à Coordenadoria Judiciária que adote as necessárias providências para o retorno dos autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais.

Custas de lei.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Teresina (PI), datado e assinado digitalmente.

Desembargado MANOEL DE SOUSA DOURADO

Relator