Decisão Terminativa de 2º Grau

Prisão Preventiva 0765342-02.2024.8.18.0000


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE da Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

PROCESSO Nº: 0765342-02.2024.8.18.0000
CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
ASSUNTO(S): [Prisão Preventiva]
PACIENTE: BRUNO FERREIRA DA SILVA
IMPETRADO: 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTOS

RELATORA: Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias





EMENTA



ANTERIOR DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DE HABEAS CORPUS CRIMINAL REFERENTE À MESMA AÇÃO PENAL – PREVENÇÃO DE MAGISTRADO – REDISTRIBUIÇÃO QUE SE IMPÕE.



DECISÃO



Trata-se de Habeas Corpus Criminal impetrado por VINICIUS BRITO DE MORAES em favor de BRUNO FERREIRA DA SILVA.

Constata-se a existência do HABEAS CORPUS CRIMINAL nº 0762001-65.2024.8.18.0000, distribuído à relatoria do Des. Erivan José da Silva Lopes. Assim, o eminente desembargador torna-se o relator prevento para o julgamento do presente recurso.

Ante o exposto, determino a imediata redistribuição dos presentes autos ao Relator prevento, Desembargador Erivan José da Silva Lopes, conforme disposto nos arts. 135-A e 145, do RITJ-PI.

 Cumpra-se.



Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias

Relatora

TERESINA-PI, data registrada no sistema.

(TJPI - HABEAS CORPUS CRIMINAL 0765342-02.2024.8.18.0000 - Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS - 2ª Câmara Especializada Criminal - Data 06/11/2024 )

Detalhes

Processo

0765342-02.2024.8.18.0000

Órgão Julgador

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Órgão Julgador Colegiado

2ª Câmara Especializada Criminal

Relator(a)

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS

Classe Judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL

Competência

Câmaras Criminais

Assunto Principal

Prisão Preventiva

Autor

BRUNO FERREIRA DA SILVA

Réu

1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTOS

Publicação

06/11/2024