
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
PROCESSO Nº: 0003895-61.2020.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
ASSUNTO(S): [Roubo]
APELANTE: PHILYPE WESLEY VIEIRA DA COSTA OTA
APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Decisão Monocrática
Trata-se de Apelação Criminal interposta por Philype Wesley Vieira da Costa Ota, por meio da Defensoria Pública, todos qualificados, contra a sentença condenatória proferida nos autos da ação penal nº 0003895-61.2020.8.18.0140.
Os presentes autos foram distribuídos a mim por sorteio.
Contudo, considerando a anterior distribuição do Habeas Corpus nº 0756100-58.2020.8.18.0000, na data de 14/09/2020, referente à mesma parte e ao mesmo processo de origem (nº 0003895-61.2020.8.18.0140) desta apelação, determino a redistribuição do feito, por prevenção, à Relatora do recurso anterior, a eminente Desembargadora Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias, nos termos do art. 930, parágrafo único, do CPC e do art. 135-A do Regimento Interno deste Tribunal.
Cumpra-se.
Teresina, data do sistema.
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Relator
0003895-61.2020.8.18.0140
Órgão JulgadorDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Órgão Julgador Colegiado1ª Câmara Especializada Criminal
Relator(a)JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Classe JudicialAPELAÇÃO CRIMINAL
CompetênciaCâmaras Criminais
Assunto PrincipalRoubo
AutorPHILYPE WESLEY VIEIRA DA COSTA OTA
RéuPROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Publicação04/11/2024