Decisão Terminativa de 2º Grau

Roubo 0003895-61.2020.8.18.0140


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

PROCESSO Nº: 0003895-61.2020.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
ASSUNTO(S): [Roubo]
APELANTE: PHILYPE WESLEY VIEIRA DA COSTA OTA
APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI


Decisão Monocrática

Trata-se de Apelação Criminal interposta por Philype Wesley Vieira da Costa Ota, por meio da Defensoria Pública, todos qualificados, contra a sentença condenatória proferida nos autos da ação penal nº 0003895-61.2020.8.18.0140.

Os presentes autos foram distribuídos a mim por sorteio.

Contudo, considerando a anterior distribuição do Habeas Corpus nº 0756100-58.2020.8.18.0000, na data de 14/09/2020, referente à mesma parte e ao mesmo processo de origem (nº 0003895-61.2020.8.18.0140) desta apelação, determino a redistribuição do feito, por prevenção, à Relatora do recurso anterior, a eminente Desembargadora Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias, nos termos do art. 930, parágrafo único, do CPC e do art. 135-A do Regimento Interno deste Tribunal.

Cumpra-se. 

Teresina, data do sistema.

 

Des. Joaquim Dias de Santana Filho

Relator

(TJPI - APELAÇÃO CRIMINAL 0003895-61.2020.8.18.0140 - Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - 1ª Câmara Especializada Criminal - Data 04/11/2024 )

Detalhes

Processo

0003895-61.2020.8.18.0140

Órgão Julgador

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Órgão Julgador Colegiado

1ª Câmara Especializada Criminal

Relator(a)

JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Classe Judicial

APELAÇÃO CRIMINAL

Competência

Câmaras Criminais

Assunto Principal

Roubo

Autor

PHILYPE WESLEY VIEIRA DA COSTA OTA

Réu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Publicação

04/11/2024