Decisão Terminativa de 2º Grau

Homicídio Qualificado 0001633-62.2015.8.18.0028


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DA Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

PROCESSO Nº: 0001633-62.2015.8.18.0028
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
ASSUNTO(S): [Homicídio Qualificado, Crime Tentado, Violência Doméstica Contra a Mulher]
APELANTE: LEILSON DOS SANTOS SILVA
APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

RELATOR: Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias



EMENTA



ANTERIOR DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO REFERENTE À MESMA AÇÃO PENAL – PREVENÇÃO DE MAGISTRADO – REDISTRIBUIÇÃO QUE SE IMPÕE.



DECISÃO



Trata-se de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por LEILSON DOS SANTOS SILVA.

Constata-se a existência do Recurso em Sentido Estrito de nº 2016.0001.013679-3, distribuído à relatoria do Des. Pedro de Alcântara Macêdo. Assim, o eminente desembargador torna-se o relator prevento para o julgamento do presente feito.

Ante o exposto, determino a imediata redistribuição dos presentes autos ao Relator prevento, Desembargador Pedro de Alcântara Macêdo, conforme disposto nos arts. 135-A e 145, do RITJ-PI.


Cumpra-se.


Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias

Relatora 


TERESINA-PI, data registrada no sistema.

 

(TJPI - APELAÇÃO CRIMINAL 0001633-62.2015.8.18.0028 - Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS - 1ª Câmara Especializada Criminal - Data 30/10/2024 )

Detalhes

Processo

0001633-62.2015.8.18.0028

Órgão Julgador

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Órgão Julgador Colegiado

1ª Câmara Especializada Criminal

Relator(a)

SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS

Classe Judicial

APELAÇÃO CRIMINAL

Competência

Câmaras Criminais

Assunto Principal

Homicídio Qualificado

Autor

LEILSON DOS SANTOS SILVA

Réu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Publicação

30/10/2024