Decisão Terminativa de 2º Grau

Assistência Judiciária Gratuita 0763564-94.2024.8.18.0000


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

PROCESSO Nº: 0763564-94.2024.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita]
AGRAVANTE: JOSE CARLOS ARAUJO
AGRAVADO: GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - TERESINA/PI


DECISÃO TERMINATIVA

 Por ser das egrégias Câmaras de Direito Público a competência para processar e julgar o presente recurso, encaminhem-se estes autos, com urgência, à Coordenadoria Judiciária Cível, para os devidos fins.

 Deem-se as baixas necessárias.

Cumpra-se.

 Teresina - PI, data registada no sistema.


Des. João Gabriel Furtado Baptista

Relator


(TJPI - AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763564-94.2024.8.18.0000 - Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - 4ª Câmara de Direito Público - Data 29/10/2024 )

Detalhes

Processo

0763564-94.2024.8.18.0000

Órgão Julgador

Desembargador 21ª Cadeira

Órgão Julgador Colegiado

4ª Câmara de Direito Público

Relator(a)

JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Classe Judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Competência

Câmaras de Direito Público

Assunto Principal

Assistência Judiciária Gratuita

Autor

JOSE CARLOS ARAUJO

Réu

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - TERESINA/PI

Publicação

29/10/2024