
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal
PROCESSO Nº: 0800680-67.2020.8.18.0003
CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
ASSUNTO(S): [Gratificação de Incentivo]
RECORRENTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
RECORRIDO: ELIZONEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO COSTA, ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA
DECISÃO TERMINATIVA
Vistos.
Trata-se de recurso extraordinário interposto em face do Acórdão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública de Teresina.
Recebido os autos por este presidente, fora proferida decisão de ID 16613594. Ocorre que, a decisão foi inserida de forma equivocada, tratando de autos distintos do presente feito.
Deste modo, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a decisão de ID 16613594, devendo ser desentranhada dos presentes autos.
Em razão disto, o agravo interno de ID 17528125, fica prejudicado por perda do objeto.
Teresina, datado e assinado eletronicamente.
0800680-67.2020.8.18.0003
Órgão Julgador3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal
Órgão Julgador Colegiado3ª Turma Recursal
Relator(a)FRANCISCO JOAO DAMASCENO
Classe JudicialRECURSO INOMINADO CÍVEL
CompetênciaTurma Recursal
Assunto PrincipalGratificação de Incentivo
AutorFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
RéuELIZONEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO COSTA
Publicação22/10/2024