Decisão Terminativa de 2º Grau

Gratificação de Incentivo 0800680-67.2020.8.18.0003


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

PROCESSO Nº: 0800680-67.2020.8.18.0003
CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
ASSUNTO(S): [Gratificação de Incentivo]
RECORRENTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
RECORRIDO: ELIZONEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO COSTA, ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA


DECISÃO TERMINATIVA


 

Vistos.

Trata-se de recurso extraordinário interposto em face do Acórdão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública de Teresina.

Recebido os autos por este presidente, fora proferida decisão de ID 16613594. Ocorre que, a decisão foi inserida de forma equivocada, tratando de autos distintos do presente feito.

Deste modo, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a decisão de ID 16613594, devendo ser desentranhada dos presentes autos.

Em razão disto, o agravo interno de ID 17528125, fica prejudicado por perda do objeto.

Teresina, datado e assinado eletronicamente.

 

(TJPI - RECURSO INOMINADO CÍVEL 0800680-67.2020.8.18.0003 - Relator: FRANCISCO JOAO DAMASCENO - 3ª Turma Recursal - Data 22/10/2024 )

Detalhes

Processo

0800680-67.2020.8.18.0003

Órgão Julgador

3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Órgão Julgador Colegiado

3ª Turma Recursal

Relator(a)

FRANCISCO JOAO DAMASCENO

Classe Judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL

Competência

Turma Recursal

Assunto Principal

Gratificação de Incentivo

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

Réu

ELIZONEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO COSTA

Publicação

22/10/2024