Decisão Terminativa de 2º Grau

Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas 0813916-24.2024.8.18.0140


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE da Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

PROCESSO Nº: 0813916-24.2024.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
ASSUNTO(S): [Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas]
APELANTE: GEISISLANE CARLOS DE SOUSA
APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI


RELATOR: Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias



EMENTA



ANTERIOR DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DE HABEAS CORPUS CRIMINAL REFERENTE À MESMA AÇÃO PENAL – PREVENÇÃO DE MAGISTRADO – REDISTRIBUIÇÃO QUE SE IMPÕE.



DECISÃO



Trata-se de Apelação Criminal interposta por GEISISLANE CARLOS DE SOUSA.

Constata-se a existência do Habeas Corpus Criminal de nº 0754071-93.2024.8.18.0000, distribuído à relatoria do Des. Sebastião Ribeiro Martins, conexo ao processo de origem deste writ. Assim, o eminente desembargador torna-se o relator prevento para o julgamento do presente recurso.

Ante o exposto, determino a imediata redistribuição dos presentes autos ao Relator prevento, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, conforme disposto nos arts. 135-A e 145, do RITJ-PI.


Cumpra-se.


Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias

Relatora 



TERESINA-PI, data registrada no sistema.

(TJPI - APELAÇÃO CRIMINAL 0813916-24.2024.8.18.0140 - Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS - 1ª Câmara Especializada Criminal - Data 09/10/2024 )

Detalhes

Processo

0813916-24.2024.8.18.0140

Órgão Julgador

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Órgão Julgador Colegiado

1ª Câmara Especializada Criminal

Relator(a)

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS

Classe Judicial

APELAÇÃO CRIMINAL

Competência

Câmaras Criminais

Assunto Principal

Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas

Autor

GEISISLANE CARLOS DE SOUSA

Réu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Publicação

09/10/2024