
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE da Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
PROCESSO Nº: 0813916-24.2024.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
ASSUNTO(S): [Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas]
APELANTE: GEISISLANE CARLOS DE SOUSA
APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
RELATOR: Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
EMENTA
ANTERIOR DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DE HABEAS CORPUS CRIMINAL REFERENTE À MESMA AÇÃO PENAL – PREVENÇÃO DE MAGISTRADO – REDISTRIBUIÇÃO QUE SE IMPÕE.
DECISÃO
Trata-se de Apelação Criminal interposta por GEISISLANE CARLOS DE SOUSA.
Constata-se a existência do Habeas Corpus Criminal de nº 0754071-93.2024.8.18.0000, distribuído à relatoria do Des. Sebastião Ribeiro Martins, conexo ao processo de origem deste writ. Assim, o eminente desembargador torna-se o relator prevento para o julgamento do presente recurso.
Ante o exposto, determino a imediata redistribuição dos presentes autos ao Relator prevento, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, conforme disposto nos arts. 135-A e 145, do RITJ-PI.
Cumpra-se.
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Relatora
TERESINA-PI, data registrada no sistema.
0813916-24.2024.8.18.0140
Órgão JulgadorDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Órgão Julgador Colegiado1ª Câmara Especializada Criminal
Relator(a)MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS
Classe JudicialAPELAÇÃO CRIMINAL
CompetênciaCâmaras Criminais
Assunto PrincipalFinanciamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas
AutorGEISISLANE CARLOS DE SOUSA
RéuPROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Publicação09/10/2024