Decisão Terminativa de 2º Grau

Habeas Corpus - Cabimento 0763636-81.2024.8.18.0000


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

PROCESSO Nº: 0763636-81.2024.8.18.0000
CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
ASSUNTO(S): [Habeas Corpus - Cabimento]
PACIENTE: MARIA DO AMPARO RODRIGUES
IMPETRADO: TERCEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI


DECISÃO

Considerando a anterior distribuição do Habeas Corpus nº 0750020-39.2024.8.18.0000 referente ao mesmo processo em que foi interposto o presente habeas corpus, determino a redistribuição, do feito, por prevenção, ao Relator do recurso anterior, o eminente Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES, nos termos do art. 930, parágrafo único, do CPC e do art. 135-A do Regimento Interno deste Tribunal.

Teresina (PI), data do Sistema.

 

Des. Joaquim Dias de Santana Filho

 Relator

(TJPI - HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763636-81.2024.8.18.0000 - Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - 2ª Câmara Especializada Criminal - Data 07/10/2024 )

Detalhes

Processo

0763636-81.2024.8.18.0000

Órgão Julgador

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Órgão Julgador Colegiado

2ª Câmara Especializada Criminal

Relator(a)

JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Classe Judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL

Competência

Câmaras Criminais

Assunto Principal

Habeas Corpus - Cabimento

Autor

MARIA DO AMPARO RODRIGUES

Réu

TERCEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI

Publicação

07/10/2024