
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
PROCESSO Nº: 0763636-81.2024.8.18.0000
CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
ASSUNTO(S): [Habeas Corpus - Cabimento]
PACIENTE: MARIA DO AMPARO RODRIGUES
IMPETRADO: TERCEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI
DECISÃO
Considerando a anterior distribuição do Habeas Corpus nº 0750020-39.2024.8.18.0000 referente ao mesmo processo em que foi interposto o presente habeas corpus, determino a redistribuição, do feito, por prevenção, ao Relator do recurso anterior, o eminente Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES, nos termos do art. 930, parágrafo único, do CPC e do art. 135-A do Regimento Interno deste Tribunal.
Teresina (PI), data do Sistema.
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Relator
0763636-81.2024.8.18.0000
Órgão JulgadorDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Órgão Julgador Colegiado2ª Câmara Especializada Criminal
Relator(a)JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Classe JudicialHABEAS CORPUS CRIMINAL
CompetênciaCâmaras Criminais
Assunto PrincipalHabeas Corpus - Cabimento
AutorMARIA DO AMPARO RODRIGUES
RéuTERCEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI
Publicação07/10/2024