Decisão Terminativa de 2º Grau

Usucapião Extraordinária 0001990-43.2009.8.18.0031


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

PROCESSO Nº: 0001990-43.2009.8.18.0031
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária]
APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS MELO, FAUSTO FERNANDES BASTO
APELADO: ANTONIO DA CONCEICAO SOUZA, FRANCISCA DOS SANTOS SOUZA


DECISÃO TERMINATIVA

Trata-se de Apelação Cível por meio do qual ESPOLIO FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS MELO, representado por seu inventariante FAUSTO FERNANDES BASTO contra sentença proferida nos autos da Ação de Usucapião movida por ANTONIO DA CONCEIÇÃO SOUZA e sua esposa FRANCISCA DOS SANTOS SOUZA, ora apelados.

Intimado regularmente para efetuar o preparo do recurso em tela (id. 17072498), a parte apelante deixou correr in albis o prazo para fazê-lo.

EX POSITIS e de acordo com o disposto no art. 932, inciso III, do novo Código de Processo Civil, denego seguimento ao recurso, mercê de sua manifesta inadmissibilidade.

Transitada em julgado esta decisão, providencie-se, independentemente de despacho, o arquivamento dos autos.

 

Teresina – PI, data registrada no sistema.


Des. João Gabriel Furtado Baptista

Relator

(TJPI - APELAÇÃO CÍVEL 0001990-43.2009.8.18.0031 - Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - 4ª Câmara Especializada Cível - Data 09/10/2024 )

Detalhes

Processo

0001990-43.2009.8.18.0031

Órgão Julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Órgão Julgador Colegiado

4ª Câmara Especializada Cível

Relator(a)

JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Classe Judicial

APELAÇÃO CÍVEL

Competência

Câmaras Cíveis

Assunto Principal

Usucapião Extraordinária

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS MELO

Réu

ANTONIO DA CONCEICAO SOUZA

Publicação

09/10/2024