Decisão Terminativa de 2º Grau

Prisão Preventiva 0763337-07.2024.8.18.0000


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE da Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

PROCESSO Nº: 0763337-07.2024.8.18.0000
CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
ASSUNTO(S): [Prisão Preventiva]
PACIENTE: CONRADO SIMOES
IMPETRADO: JUÍZO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE TERESINA

RELATORA: Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias





EMENTA



ANTERIOR DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DE MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL REFERENTE À MESMA AÇÃO PENAL – PREVENÇÃO DE MAGISTRADO – REDISTRIBUIÇÃO QUE SE IMPÕE.



DECISÃO



Trata-se de Habeas Corpus Criminal interposto por GUILHERME GOMES BATISTA em favor do paciente CONRADO SIMÕES.

Constata-se a existência do MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL nº 0762263-15.2024.8.18.0000, e distribuído à relatoria do Des. Erivan José da Silva Lopes. Assim, o eminente desembargador torna-se o relator prevento para o julgamento do presente recurso.

Ante o exposto, determino a imediata redistribuição dos presentes autos ao Relator prevento, Desembargador Erivan José da Silva Lopes, conforme disposto nos arts. 135-A e 145, do RITJ-PI.

 Cumpra-se.



Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias

Relatora


TERESINA-PI, data registrada no sistema.


(TJPI - HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763337-07.2024.8.18.0000 - Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS - 2ª Câmara Especializada Criminal - Data 27/09/2024 )

Detalhes

Processo

0763337-07.2024.8.18.0000

Órgão Julgador

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Órgão Julgador Colegiado

2ª Câmara Especializada Criminal

Relator(a)

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS

Classe Judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL

Competência

Câmaras Criminais

Assunto Principal

Prisão Preventiva

Autor

GUILHERME GOMES BATISTA

Réu

JUÍZO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE TERESINA

Publicação

27/09/2024