
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
PROCESSO Nº: 0762055-31.2024.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça]
AGRAVANTE: MARIA JOSE LUCAS
AGRAVADO: REGISTRO GERAL
DECISÃO TERMINATIVA
Trata-se de AGRAVO INTERNO CÍVEL interposto por MARIA JOSÉ LUCAS com vistas à reforma de decisão monocrática proferida nos autos da Apelação Cível nº 0800594-53.2018.8.18.0040.
Em consulta ao sistema PJE, verifica-se que o recurso já foi interposto nos autos da Apelação Cível nº 0800594-53.2018.8.18.0040 (ID. 19718317), nos termos da Resolução nº 392/2023. In verbis:
Art. 2º O ajuizamento de Agravo Interno no 2º grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí deverá ser realizado por meio de petição nos próprios autos, não importando na alteração da numeração original nem formação de autos apartados.
Por conseguinte, impõe-se cancelamento da distribuição e o arquivamento dos autos.
Teresina-PI, data registrada no sistema.
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Relator
0762055-31.2024.8.18.0000
Órgão JulgadorDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Órgão Julgador Colegiado4ª Câmara Especializada Cível
Relator(a)FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Classe JudicialAGRAVO DE INSTRUMENTO
Competência Assunto PrincipalEsbulho / Turbação / Ameaça
AutorMARIA JOSE LUCAS
RéuREGISTRO GERAL
Publicação12/09/2024