poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
 GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

PROCESSO Nº: 0805504-48.2021.8.18.0031
CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
ASSUNTO(S): [Homicídio Qualificado]
RECORRENTE: EZEQUIEL DA SILVA SANTOS, CONHECIDO COMO CORINGA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DECISÃO TERMINATIVA

Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto pela Defesa de Ezequiel da Silva Santos irresignado com a pronúncia de fls. 593/597, id. 13281467

Em juízo de retratação, fls. 747/752, id. 17691801, o magistrado de primeiro grau impronunciou o réu.

Pois bem. É o caso de perda do objeto do recurso interposto, fls. 626/660, id. 13281483, visto que não existe mais no mundo jurídico a decisão objeto da irresignação, deixando de existir legítimo interesse no processamento do mesmo.

Em face do exposto, julgo prejudicado o pedido por perda do objeto.

Após as comunicações legais necessárias e decorridos os prazos em lei, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.

Intimem-se e cumpra-se.

Teresina(PI), data do sistema.

Des. Joaquim Dias de Santana Filho

Relator