Decisão Terminativa de 2º Grau

Esbulho / Turbação / Ameaça 0001473-05.2014.8.18.0050

Decisão Terminativa 

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
 GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

PROCESSO Nº: 0001473-05.2014.8.18.0050
CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça]
RECORRENTE: ANTONIA AFONSO PEREIRA DA SILVA
RECORRIDO: MARIA CRISTIANE DE CARVALHO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI


DECISÃO MONOCRÁTICA 

  

Em análise do presente, constatei a Apelação da parte ré (MARIA CRISTIANE DE CARVALHO), ID.: 4786005, pág. 89/102. 

No entanto, verifiquei que a mesma Apelação fora protocolada em autos próprios sob o nº 0703261-90.2019.8.18.0000, em que já fora proferido julgamento por esta 2ª Câmara Especializada Cível, inclusive com certificação de trânsito em julgado e arquivamento dos autos. 

Dessa forma, julgo prejudicada a Apelação constante nos presentes autos. 

Determino à Coordenadoria Judicária Cível que anexe o teor do processo de nº 0703261-90.2019.8.18.0000 aos presentes autos. 

Após o cumprimento da diligência, proceda-se à correspondente baixa e arquivamento dos presentes autos. 

Cumpra-se. 

Teresina/PI, data da assinatura eletrônica. 

  

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO 

Relator 

(TJPI - APELAÇÃO CÍVEL 0001473-05.2014.8.18.0050 - Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO - 2ª Câmara Especializada Cível - Data 02/09/2024 )

Detalhes

Processo

0001473-05.2014.8.18.0050

Órgão Julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Órgão Julgador Colegiado

2ª Câmara Especializada Cível

Relator(a)

MANOEL DE SOUSA DOURADO

Classe Judicial

APELAÇÃO CÍVEL

Competência

Vice-Presidência

Assunto Principal

Esbulho / Turbação / Ameaça

Autor

ANTONIA AFONSO PEREIRA DA SILVA

Réu

MARIA CRISTIANE DE CARVALHO

Publicação

02/09/2024