Decisão Terminativa de 2º Grau

Obrigação de Fazer / Não Fazer 0001562-94.2014.8.18.0028


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

PROCESSO Nº: 0001562-94.2014.8.18.0028
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
APELANTE: FLAVIA PEREIRA DE CASTRO LUSTOSA
APELADO: PIAUI SECRETARIA DE SAUDE


DECISÃO  

Considerando a anterior distribuição do Recurso – Processo 0700057-38.2019.8.18.0000, referente ao mesmo processo em que foi interposto o presente Recurso de apelação, determino a redistribuição do feito, por prevenção, ao Relator do recurso anterior, o eminente Desembargador Francisco Gomes Da Costa Neto, nos termos do art. 930, parágrafo único, do CPC e do art. 135-A do Regimento Interno deste Tribunal.

Teresina (PI), Data do Sistema.

 

 

DES. JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Relator

(TJPI - APELAÇÃO CÍVEL 0001562-94.2014.8.18.0028 - Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - 4ª Câmara de Direito Público - Data 29/08/2024 )

Detalhes

Processo

0001562-94.2014.8.18.0028

Órgão Julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Órgão Julgador Colegiado

4ª Câmara de Direito Público

Relator(a)

JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Classe Judicial

APELAÇÃO CÍVEL

Competência

Câmaras de Direito Público

Assunto Principal

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Autor

FLAVIA PEREIRA DE CASTRO LUSTOSA

Réu

PIAUI SECRETARIA DE SAUDE

Publicação

29/08/2024