Decisão Terminativa de 2º Grau

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro 0801315-36.2022.8.18.0146

Decisão Terminativa 

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
 GABINETE DO 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

PROCESSO Nº: 0801315-36.2022.8.18.0146
CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]
RECORRENTE: LINDENARIA TORRES LIMA
RECORRIDO: TARCIANNA DECORACOES LTDA


DECISÃO TERMINATIVA

 

Preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes (ID. N° 19447456), para produzir seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do §1º do art. 22 da Lei nº 9.099/95.

Considerando a renúncia do prazo recursal, dê-se baixa nos autos.

Adote a Secretaria as necessárias providências para o retorno dos autos ao Juízo de origem.

 

Intimem-se. Cumpra-se.


TERESINA-PI, data registrada no sistema.

Leonardo Lúcio Freire Trigueiro 

Juiz Relator


 

(TJPI - RECURSO INOMINADO CÍVEL 0801315-36.2022.8.18.0146 - Relator: LEONARDO LUCIO FREIRE TRIGUEIRO - 1ª Turma Recursal - Data 27/08/2024 )

Detalhes

Processo

0801315-36.2022.8.18.0146

Órgão Julgador

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Órgão Julgador Colegiado

1ª Turma Recursal

Relator(a)

LEONARDO LUCIO FREIRE TRIGUEIRO

Classe Judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL

Competência

Turma Recursal

Assunto Principal

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Autor

LINDENARIA TORRES LIMA

Réu

TARCIANNA DECORACOES LTDA

Publicação

27/08/2024