
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
PROCESSO Nº: 0800223-86.2021.8.18.0104
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
ASSUNTO(S): [Prisão em flagrante]
APELANTE: FRANKENEL DA CRUZ SOUSA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
APELADO: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA, 18º DISTRITO POLICIAL (MONSENHOR GIL), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
REPRESENTANTE: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA, 18º DISTRITO POLICIAL (MONSENHOR GIL), PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
DECISÃO
Considerando a anterior distribuição do HABEAS CORPUS nº 0755841-29.2021.8.18.0000, referente ao mesmo processo em que foi interposto o presente Recurso de apelação, determino a redistribuição do feito, por prevenção, ao Relator do recurso anterior, o eminente Desembargador Erivan José da Silva Lopes, nos termos do art. 930, parágrafo único, do CPC e do art. 135-A do Regimento Interno deste Tribunal.
Teresina (PI), Data do Sistema.
DES. JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
0800223-86.2021.8.18.0104
Órgão JulgadorDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Órgão Julgador Colegiado2ª Câmara Especializada Criminal
Relator(a)JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Classe JudicialAPELAÇÃO CRIMINAL
CompetênciaCâmaras Criminais
Assunto PrincipalPrisão em flagrante
AutorFRANKENEL DA CRUZ SOUSA SILVA
RéuCentral de Flagrantes de Teresina
Publicação26/08/2024