Decisão Terminativa de 2º Grau

Prisão em flagrante 0800223-86.2021.8.18.0104


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

PROCESSO Nº: 0800223-86.2021.8.18.0104
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
ASSUNTO(S): [Prisão em flagrante]
APELANTE: FRANKENEL DA CRUZ SOUSA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
APELADO: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA, 18º DISTRITO POLICIAL (MONSENHOR GIL), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
REPRESENTANTE: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA, 18º DISTRITO POLICIAL (MONSENHOR GIL), PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI


DECISÃO

Considerando a anterior distribuição do HABEAS CORPUS nº 0755841-29.2021.8.18.0000, referente ao mesmo processo em que foi interposto o presente Recurso de apelação, determino a redistribuição do feito, por prevenção, ao Relator do recurso anterior, o eminente Desembargador Erivan José da Silva Lopes, nos termos do art. 930, parágrafo único, do CPC e do art. 135-A do Regimento Interno deste Tribunal.

Teresina (PI), Data do Sistema.

 

 

DES. JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Relator

(TJPI - APELAÇÃO CRIMINAL 0800223-86.2021.8.18.0104 - Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - 2ª Câmara Especializada Criminal - Data 26/08/2024 )

Detalhes

Processo

0800223-86.2021.8.18.0104

Órgão Julgador

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Órgão Julgador Colegiado

2ª Câmara Especializada Criminal

Relator(a)

JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Classe Judicial

APELAÇÃO CRIMINAL

Competência

Câmaras Criminais

Assunto Principal

Prisão em flagrante

Autor

FRANKENEL DA CRUZ SOUSA SILVA

Réu

Central de Flagrantes de Teresina

Publicação

26/08/2024