
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
PROCESSO Nº: 0803312-11.2022.8.18.0031
CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
ASSUNTO(S): [Pensão por Morte (Art. 74/9)]
APELANTE: MARIA HELENA GALENO DE SOUSA
APELADO: IAPEP - INSTITUTO DA ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ
DECISÃO TERMINATIVA
Considerando o teor da decisão de Id. 16176398, bem como considerando a anterior distribuição da Apelação Cível n° 007180-46.2010.8.18.000, referente a mesma ação de origem, distribuído à relatoria do Des. Agrimar Rodrigues de Araújo, em 24/11/2010, determino a redistribuição do feito, por prevenção, ao Relator daquele recurso, o Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO, nos termos dos arts.135-A, parágrafo único, e 145, ambos do Regimento do Interno do Tribunal de Justiça do Piauí.
Cumpra-se.
TERESINA-PI, datado e assinado digitalmente.
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
0803312-11.2022.8.18.0031
Órgão JulgadorDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Órgão Julgador Colegiado3ª Câmara Especializada Cível
Relator(a)MANOEL DE SOUSA DOURADO
Classe JudicialAPELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
CompetênciaCâmaras Cíveis
Assunto PrincipalPensão por Morte (Art. 74/9)
AutorMARIA HELENA GALENO DE SOUSA
RéuIAPEP - INSTITUTO DA ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ
Publicação20/08/2024