Decisão Terminativa de 2º Grau

Pensão por Morte (Art. 74/9) 0803312-11.2022.8.18.0031


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

PROCESSO Nº: 0803312-11.2022.8.18.0031
CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
ASSUNTO(S): [Pensão por Morte (Art. 74/9)]
APELANTE: MARIA HELENA GALENO DE SOUSA
APELADO: IAPEP - INSTITUTO DA ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ


 

DECISÃO TERMINATIVA

 

Considerando o teor da decisão de Id. 16176398, bem como considerando a anterior distribuição da Apelação Cível n° 007180-46.2010.8.18.000, referente a mesma ação de origem, distribuído à relatoria do Des. Agrimar Rodrigues de Araújo, em 24/11/2010, determino a redistribuição do feito, por prevenção, ao Relator daquele recurso, o Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO, nos termos dos arts.135-A, parágrafo único, e 145, ambos do Regimento do Interno do Tribunal de Justiça do Piauí.

Cumpra-se.

 

TERESINA-PI, datado e assinado digitalmente.

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

 

(TJPI - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0803312-11.2022.8.18.0031 - Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO - 3ª Câmara Especializada Cível - Data 20/08/2024 )

Detalhes

Processo

0803312-11.2022.8.18.0031

Órgão Julgador

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Órgão Julgador Colegiado

3ª Câmara Especializada Cível

Relator(a)

MANOEL DE SOUSA DOURADO

Classe Judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Competência

Câmaras Cíveis

Assunto Principal

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Autor

MARIA HELENA GALENO DE SOUSA

Réu

IAPEP - INSTITUTO DA ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Publicação

20/08/2024