Decisão Terminativa de 2º Grau

Tráfico de Drogas e Condutas Afins 0759687-49.2024.8.18.0000


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

PROCESSO Nº: 0759687-49.2024.8.18.0000
CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
ASSUNTO(S): [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]
PACIENTE: MARCIO JOSE DA SILVA
IMPETRADO: 5ª VARA DE PICOS-PI


DECISÃO

Considerando a anterior distribuição do Habeas Corpus nº 0754190-88.2023.8.18.0000, referente ao mesmo processo em que foi interposto o presente habeas corpus, determino a redistribuição do feito, por prevenção, ao Relator do recurso anterior, a eminente Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS, nos termos do art. 930, parágrafo único, do CPC e do art. 135-A do Regimento Interno deste Tribunal.

Teresina (PI), Data do Sistema.

 

DES. JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Relator

(TJPI - HABEAS CORPUS CRIMINAL 0759687-49.2024.8.18.0000 - Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - 1ª Câmara Especializada Criminal - Data 31/07/2024 )

Detalhes

Processo

0759687-49.2024.8.18.0000

Órgão Julgador

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Órgão Julgador Colegiado

1ª Câmara Especializada Criminal

Relator(a)

JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Classe Judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL

Competência

Câmaras Criminais

Assunto Principal

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Autor

MARCIO JOSE DA SILVA

Réu

5ª vara de Picos-PI

Publicação

31/07/2024