
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
PROCESSO Nº: 0000066-44.2015.8.18.0109
CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
ASSUNTO(S): [Restabelecimento de Pagamento de Vantagem Remuneratória ]
JUIZO RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO MASCARENHAS LOUZEIRO
RECORRIDO: MUNICIPIO DE RIACHO FRIO
REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE RIACHO FRIO
DECISÃO TERMINATIVA
Considerando o trânsito em julgado do Acórdão de julgamento do presente recurso, determino a remessa dos autos ao Juízo de origem para os devidos fins, dando-se baixa no sistema processual eletrônico.
Teresina/PI, data e assinatura eletrônica.
0000066-44.2015.8.18.0109
Órgão JulgadorDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Órgão Julgador Colegiado1ª Câmara de Direito Público
Relator(a)DIOCLECIO SOUSA DA SILVA
Classe JudicialREMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
CompetênciaCâmaras Cíveis
Assunto PrincipalRestabelecimento de Pagamento de Vantagem Remuneratória
AutorMARIA DA CONCEICAO MASCARENHAS LOUZEIRO
RéuMUNICIPIO DE RIACHO FRIO
Publicação29/07/2024