
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
PROCESSO Nº: 0803155-35.2022.8.18.0032
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
ASSUNTO(S): [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]
APELANTE: FRANCISCO IVONILDO VELOSO
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Decisão monocrática
Considerando a anterior distribuição do HABEAS CORPUS nº 0760465-87.2022.8.18.0000, referente ao mesmo processo em que foi interposto a presente Apelação Criminal, determino a redistribuição do feito, por prevenção, à Relatora do recurso anterior, a eminente Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS, nos termos do art. 930, parágrafo único, do CPC e do art. 135-A do Regimento Interno deste Tribunal.
Teresina (PI), Data do Sistema.
DES. JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
0803155-35.2022.8.18.0032
Órgão JulgadorDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Órgão Julgador Colegiado1ª Câmara Especializada Criminal
Relator(a)JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Classe JudicialAPELAÇÃO CRIMINAL
CompetênciaCâmaras Criminais
Assunto PrincipalTráfico de Drogas e Condutas Afins
AutorFRANCISCO IVONILDO VELOSO
RéuMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Publicação09/07/2024