Decisão Terminativa de 2º Grau

Práticas Abusivas 0800854-44.2021.8.18.0164


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

PROCESSO Nº: 0800854-44.2021.8.18.0164
CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
ASSUNTO(S): [Dever de Informação, Práticas Abusivas, Cláusulas Abusivas]
RECORRENTE: DORIVAN IBIAPINA MELO
RECORRIDO: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO


 

DECISÃO MONOCRÁTICA

 

 

Vistos.

Trata-se de Recurso Inominado interposto por DORIVAN IBIAPINA MELO em face de sentença que julgou improcedente a demanda proferida pelo juízo de origem (ID. 6498552).

Entretanto, a parte recorrente protocolou petição nos autos informando que não possui mais interesse no prosseguimento do processo e requerendo, ao final, a desistência da ação (ID. 6498556).

Desta forma, uma vez ocorrido o pedido expresso de desistência pela parte recorrente, a sua homologação é medida que se impõe, independentemente da anuência da parte recorrida, conforme dispõe o artigo 998 do CPC.

Ante o exposto, homologo a desistência do recurso inominado, com base no art. 998 do CPC, restando prejudicada a sua análise por esta Turma Recursal.

Intimem-se.

Teresina – PI, assinado e datado eletronicamente.

 

(TJPI - RECURSO INOMINADO CÍVEL 0800854-44.2021.8.18.0164 - Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES - 2ª Turma Recursal - Data 01/07/2024 )

Detalhes

Processo

0800854-44.2021.8.18.0164

Órgão Julgador

2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Órgão Julgador Colegiado

2ª Turma Recursal

Relator(a)

JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES

Classe Judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL

Competência

Turma Recursal

Assunto Principal

Práticas Abusivas

Autor

DORIVAN IBIAPINA MELO

Réu

UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Publicação

01/07/2024