
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal
PROCESSO Nº: 0800854-44.2021.8.18.0164
CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
ASSUNTO(S): [Dever de Informação, Práticas Abusivas, Cláusulas Abusivas]
RECORRENTE: DORIVAN IBIAPINA MELO
RECORRIDO: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
DECISÃO MONOCRÁTICA
Vistos.
Trata-se de Recurso Inominado interposto por DORIVAN IBIAPINA MELO em face de sentença que julgou improcedente a demanda proferida pelo juízo de origem (ID. 6498552).
Entretanto, a parte recorrente protocolou petição nos autos informando que não possui mais interesse no prosseguimento do processo e requerendo, ao final, a desistência da ação (ID. 6498556).
Desta forma, uma vez ocorrido o pedido expresso de desistência pela parte recorrente, a sua homologação é medida que se impõe, independentemente da anuência da parte recorrida, conforme dispõe o artigo 998 do CPC.
Ante o exposto, homologo a desistência do recurso inominado, com base no art. 998 do CPC, restando prejudicada a sua análise por esta Turma Recursal.
Intimem-se.
Teresina – PI, assinado e datado eletronicamente.
0800854-44.2021.8.18.0164
Órgão Julgador2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal
Órgão Julgador Colegiado2ª Turma Recursal
Relator(a)JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES
Classe JudicialRECURSO INOMINADO CÍVEL
CompetênciaTurma Recursal
Assunto PrincipalPráticas Abusivas
AutorDORIVAN IBIAPINA MELO
RéuUNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Publicação01/07/2024