
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
PROCESSO Nº: 0000994-48.2014.8.18.0135
CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
ASSUNTO(S): [Homicídio Qualificado, Crime Tentado]
RECORRENTE: LUIS VIEIRA DE SOUSA
RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
DECISÃO TERMINATIVA
Compulsando os sistemas de acompanhamento processual, verifico que houve distribuição anterior do Habeas Corpus nº 2014.0001.007068-2, referente a mesma ação penal de origem, ao Desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo. Nesse sentido, conforme previsão regimental, foi firmada a prevenção.
Ante o exposto, determino a redistribuição dos autos, ao Desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo, por prevenção.
Cumpra-se
Teresina, data e assinatura registradas no sistema.
0000994-48.2014.8.18.0135
Órgão JulgadorDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Órgão Julgador Colegiado1ª Câmara Especializada Criminal
Relator(a)MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS
Classe JudicialRECURSO EM SENTIDO ESTRITO
CompetênciaCâmaras Criminais
Assunto PrincipalHomicídio Qualificado
AutorLUIS VIEIRA DE SOUSA
RéuPROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Publicação28/06/2024