Decisão Terminativa de 2º Grau

Homicídio Qualificado 0000994-48.2014.8.18.0135


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

PROCESSO Nº: 0000994-48.2014.8.18.0135
CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
ASSUNTO(S): [Homicídio Qualificado, Crime Tentado]
RECORRENTE: LUIS VIEIRA DE SOUSA
RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI


DECISÃO TERMINATIVA

 


Compulsando os sistemas de acompanhamento processual, verifico que houve distribuição anterior do Habeas Corpus nº 2014.0001.007068-2, referente a mesma ação penal de origem, ao Desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo. Nesse sentido, conforme previsão regimental, foi firmada a prevenção.

Ante o exposto, determino a redistribuição dos autos, ao Desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo, por prevenção.

Cumpra-se

Teresina, data e assinatura registradas no sistema.

(TJPI - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000994-48.2014.8.18.0135 - Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS - 1ª Câmara Especializada Criminal - Data 28/06/2024 )

Detalhes

Processo

0000994-48.2014.8.18.0135

Órgão Julgador

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Órgão Julgador Colegiado

1ª Câmara Especializada Criminal

Relator(a)

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS

Classe Judicial

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

Competência

Câmaras Criminais

Assunto Principal

Homicídio Qualificado

Autor

LUIS VIEIRA DE SOUSA

Réu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Publicação

28/06/2024