Decisão Terminativa de 2º Grau

Anulação 0753099-94.2022.8.18.0000


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

PROCESSO Nº: 0753099-94.2022.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
ASSUNTO(S): [Anulação]
AGRAVANTE: GUILHERME ANCANTARA DO NASCIMENTO
AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI


DECISÃO TERMINATIVA

 

Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por GUILHERME ALCÂNTARA DO NASCIMENTO, em face de decisum proferido nos autos da Ação Ordinária (Processo nº 0813243-02.2022.8.18.0140), contra decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito de 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.

Compulsando os autos, observamos que no processo de origem 0813243-02.2022.8.18.0140, já foi proferida sentença ID 36898936. Portanto, verifica-se que ocorreu a perda superveniente do objeto do presente Agravo de Instrumento.

Diante do exposto, julgo prejudicado o presente recurso, pela perda superveniente do objeto, em razão de sentença proferida no processo de origem (Processo 0813243-02.2022.8.18.0140).

Intimações e notificações necessárias.

Após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Data do sistema.

Des. José James Gomes Pereira

Relator


 

(TJPI - AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753099-94.2022.8.18.0000 - Relator: JOSE JAMES GOMES PEREIRA - 2ª Câmara de Direito Público - Data 20/06/2024 )

Detalhes

Processo

0753099-94.2022.8.18.0000

Órgão Julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Órgão Julgador Colegiado

2ª Câmara de Direito Público

Relator(a)

JOSE JAMES GOMES PEREIRA

Classe Judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Competência

Câmaras de Direito Público

Assunto Principal

Anulação

Autor

GUILHERME ANCANTARA DO NASCIMENTO

Réu

ESTADO DO PIAUI

Publicação

20/06/2024