
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
PROCESSO Nº: 0753099-94.2022.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
ASSUNTO(S): [Anulação]
AGRAVANTE: GUILHERME ANCANTARA DO NASCIMENTO
AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI
DECISÃO TERMINATIVA
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por GUILHERME ALCÂNTARA DO NASCIMENTO, em face de decisum proferido nos autos da Ação Ordinária (Processo nº 0813243-02.2022.8.18.0140), contra decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito de 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.
Compulsando os autos, observamos que no processo de origem nº 0813243-02.2022.8.18.0140, já foi proferida sentença ID 36898936. Portanto, verifica-se que ocorreu a perda superveniente do objeto do presente Agravo de Instrumento.
Diante do exposto, julgo prejudicado o presente recurso, pela perda superveniente do objeto, em razão de sentença proferida no processo de origem (Processo nº 0813243-02.2022.8.18.0140).
Intimações e notificações necessárias.
Após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.
Cumpra-se.
Data do sistema.
Des. José James Gomes Pereira
Relator
0753099-94.2022.8.18.0000
Órgão JulgadorDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Órgão Julgador Colegiado2ª Câmara de Direito Público
Relator(a)JOSE JAMES GOMES PEREIRA
Classe JudicialAGRAVO DE INSTRUMENTO
CompetênciaCâmaras de Direito Público
Assunto PrincipalAnulação
AutorGUILHERME ANCANTARA DO NASCIMENTO
RéuESTADO DO PIAUI
Publicação20/06/2024