
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DA Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
PROCESSO Nº: 0801163-07.2020.8.18.0033
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito]
APELANTE: ESTADO DO PIAUI
APELADO: RAIMUNDA DE LIMA SILVA
DECISÃO TERMINATIVA
Vistos, etc.
Por motivo de ter proferido decisão em atuação no primeiro grau de jurisdição (ID n. 17648746), declaro-me IMPEDIDA para funcionar neste feito, ex vi do disposto no artigo 144, inciso II, do Código de Processo Civil em vigor.
Ante o exposto, determino que a Coordenadoria Judiciária do Pleno proceda com a redistribuição do presente recurso.
Cumpra-se.
TERESINA-PI, 4 de junho de 2024.
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
0801163-07.2020.8.18.0033
Órgão JulgadorDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Órgão Julgador Colegiado5ª Câmara de Direito Público
Relator(a)MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS
Classe JudicialAPELAÇÃO CÍVEL
CompetênciaCâmaras de Direito Público
Assunto PrincipalAcidente de Trânsito
AutorESTADO DO PIAUI
RéuRAIMUNDA DE LIMA SILVA
Publicação04/06/2024