Decisão Terminativa de 2º Grau

Classificação e/ou Preterição 0757702-79.2023.8.18.0000


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

PROCESSO Nº: 0757702-79.2023.8.18.0000
CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)
ASSUNTO(S): [Liminar, Inscrição / Documentação, Classificação e/ou Preterição]
REQUERENTE: MANOEL PEREIRA DE SOUSA JUNIOR
REQUERIDO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS


DECISÃO TERMINATIVA

 

Considerando que o Relator da Apelação nº 0800424-75.2018.8.18.0042 exerceu o Juízo de Admissibilidade, decidindo sobre os efeitos do recurso, JULGO, por sentença, a extinção do presente feito, pela perda superveniente do objeto, determinando o ARQUIVAMENTO dos autos, dando-se baixa no sistema processual eletrônico.

                     Teresina/PI, data e assinatura eletrônica. 

 

(TJPI - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 0757702-79.2023.8.18.0000 - Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA - 1ª Câmara de Direito Público - Data 29/05/2024 )

Detalhes

Processo

0757702-79.2023.8.18.0000

Órgão Julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Órgão Julgador Colegiado

1ª Câmara de Direito Público

Relator(a)

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Classe Judicial

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

Competência

Câmaras de Direito Público

Assunto Principal

Classificação e/ou Preterição

Autor

MANOEL PEREIRA DE SOUSA JUNIOR

Réu

Prefeito do Município de Bom Jesus

Publicação

29/05/2024