Decisão Terminativa de 2º Grau

Homicídio Qualificado 0026665-87.2016.8.18.0140


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DA Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

PROCESSO Nº: 0026665-87.2016.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
ASSUNTO(S): [Homicídio Qualificado]
APELANTE: GLEISON FERREIRA SILVA
APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI


DECISÃO TERMINATIVA

 

Em análise aos sistemas de busca processual, verifico que houve distribuição anterior do Recurso em Sentido Estrito 0715451-85.2019.8.18.0000, referente a mesma ação penal que ensejou o presente recurso e que foi distribuído à relatoria da Desa. Eulália Pinheiro. Portanto, nos termos do regimento desta Corte firmada a prevenção da relatoria.

Ante a aposentadoria da relatora preventa, encaminhem-se os presentes autos ao sucessor do seu acervo, Des. José Vidal de Freitas Filho.

Cumpra-se.

Teresina, data e assinatura registradas no sistema.

 

 

(TJPI - APELAÇÃO CRIMINAL 0026665-87.2016.8.18.0140 - Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS - 2ª Câmara Especializada Criminal - Data 27/05/2024 )

Detalhes

Processo

0026665-87.2016.8.18.0140

Órgão Julgador

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Órgão Julgador Colegiado

2ª Câmara Especializada Criminal

Relator(a)

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS

Classe Judicial

APELAÇÃO CRIMINAL

Competência

Câmaras Criminais

Assunto Principal

Homicídio Qualificado

Autor

GLEISON FERREIRA SILVA

Réu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Publicação

27/05/2024