
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DA Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
PROCESSO Nº: 0026665-87.2016.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
ASSUNTO(S): [Homicídio Qualificado]
APELANTE: GLEISON FERREIRA SILVA
APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
DECISÃO TERMINATIVA
Em análise aos sistemas de busca processual, verifico que houve distribuição anterior do Recurso em Sentido Estrito 0715451-85.2019.8.18.0000, referente a mesma ação penal que ensejou o presente recurso e que foi distribuído à relatoria da Desa. Eulália Pinheiro. Portanto, nos termos do regimento desta Corte firmada a prevenção da relatoria.
Ante a aposentadoria da relatora preventa, encaminhem-se os presentes autos ao sucessor do seu acervo, Des. José Vidal de Freitas Filho.
Cumpra-se.
Teresina, data e assinatura registradas no sistema.
0026665-87.2016.8.18.0140
Órgão JulgadorDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Órgão Julgador Colegiado2ª Câmara Especializada Criminal
Relator(a)MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS
Classe JudicialAPELAÇÃO CRIMINAL
CompetênciaCâmaras Criminais
Assunto PrincipalHomicídio Qualificado
AutorGLEISON FERREIRA SILVA
RéuPROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Publicação27/05/2024