EMENTA: AGRAVO INTERNO. SOBRESTAMENTO DE RECURSO ESPECIAL. AFETADA A CONTROVÉRSIA SOB A SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS. TEMA Nº 1.033, DO STJ. ART. 1.030, III, DO CPC. MANUTENÇÃO DO SOBRESTAMENTO DO RESP. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL 0024027-18.2015.8.18.0140 - Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO - Tribunal Pleno - Data 13/08/2024 )

 

APELAÇÃO CÍVEL (198) 0024027-18.2015.8.18.0140

AGRAVANTE: JOSE GOMES FILHO

AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA

EMENTA: ACÓRDÃO. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO POR UNANIMIDADE. 

ACÓRDÃO

     Acordam os componentes do Tribunal Pleno, à unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que determinou o sobrestamento do Recurso Especial em sua integralidade.

Presidência: Des. Hilo de Almeida Sousa. 

Participaram do julgamento os desembargadores Joaquim Dias de Santana Filho, Sebastião Ribeiro Martins, Erivan Lopes, Pedro de Alcântara da Silva Macêdo, Ricardo Gentil Eulálio Dantas, Fernando Lopes e Silva Neto, Manoel de Sousa Dourado, José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, João Gabriel Furtado Batista, Francisco Gomes da Costa Neto, Dioclécio Sousa da Silva, Antônio Reis de Jesus Nolleto, José Vidal de Freitas Filho, Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias e Lucicleide Pereira Belo.

Não habilitados no sistema o Desembargador José James Gomes Pereira (folga), Olímpio José Passos Galvão (Corregedor-Geral da Justiça) e Agrimar Rodrigues de Araújo (férias).

Impedimento/suspeição: Des. Aderson Antonio Brito Nogueira.

Não apresentou voto no sistema o desembargador Haroldo Oliveira Rehem.

Participou o Exmo. Sr. Dr. Cleandro Alves de Moura, Procurador-Geral de Justiça.

Manifestação oral: não houve.

SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, em Teresina, 5 de julho de 2024.

 

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

 

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí