poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
 GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

PROCESSO Nº: 0754350-79.2024.8.18.0000
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
ASSUNTO(S): [Razões Dissociadas]
EMBARGANTE: SICOOB CREDICOM - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL LTDA.
EMBARGADO: LUCAS & THIAGO PET SHOP LTDA, LUCAS FRANCA OLIVEIRA, THIAGO DOS SANTOS SILVA, JEANNINE SELIGMANN SOARES

DECISÃO TERMINATIVA

Tem-se embargos de declaração que, ao que tudo indica, foram erroneamente autuados de forma autônoma, com numeração própria, quando deveriam ter sido lançados nos autos aos quais pertença a decisão recorrida.

Na própria petição (id. 14242905) a embargante identifica a origem do recurso como sendo o acórdão proferido no agravo de instrumento n. 0752174-64.2023.8.18.0000, como se constata no sistema PJe.

Assim sendo, determino a extinção desse feito, com o cancelamento da distribuição, além da extração de seus documentos e o seu consequente lançamento nos autos do agravo de instrumento acima apontado, onde devem tramitar os aclaratórios.

Certifique-se o fato.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 24 de abril de 2024.

Des. João Gabriel Furtado Baptista

Relator