Decisão Terminativa de 2º Grau

Obrigação de Fazer / Não Fazer 0800126-04.2019.8.18.0057

Decisão Terminativa 

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
 GABINETE DO 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

PROCESSO Nº: 0800126-04.2019.8.18.0057
CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
RECORRENTE: MANOEL JOAQUIM DE CARVALHO FILHO
RECORRIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PE
REPRESENTANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO


DECISÃO TERMINATIVA

 

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TERESINA-PI, 22 de abril de 2024.

(TJPI - RECURSO INOMINADO CÍVEL 0800126-04.2019.8.18.0057 - Relator: PATRICIA COIMBRA SANTOS - 1ª Turma Recursal - Data 22/04/2024 )

Detalhes

Processo

0800126-04.2019.8.18.0057

Órgão Julgador

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Órgão Julgador Colegiado

1ª Turma Recursal

Relator(a)

PATRICIA COIMBRA SANTOS

Classe Judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL

Competência

Turma Recursal

Assunto Principal

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Autor

MANOEL JOAQUIM DE CARVALHO FILHO

Réu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Publicação

22/04/2024