
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal
PROCESSO Nº: 0800333-94.2018.8.18.0038
CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241)
ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral]
REQUERENTE: BANCO BRADESCO SA
REQUERENTE: EUDES BASTSO JACOBINA
DECISÃO TERMINATIVA
Vistos.
Com base no art. 57 da Lei nº 9.099/95 e art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil, homologo o acordo firmado entre as partes (ID 15974658), para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Em face da homologação da transação supramencionada, resta prejudicado o recurso inominado interposto (ID 1173786), por faltar-lhe o objeto.
Adote a Secretaria as necessárias providências para o retorno dos autos ao Juízo de origem.
P.R.I.
Teresina/PI, datado e assinado eletronicamente.
0800333-94.2018.8.18.0038
Órgão Julgador1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal
Órgão Julgador Colegiado2ª Turma Recursal
Relator(a)EDSON ALVES DA SILVA
Classe JudicialPETIÇÃO CÍVEL
CompetênciaTurma Recursal
Assunto PrincipalIndenização por Dano Moral
AutorBANCO BRADESCO SA
RéuEUDES BASTSO JACOBINA
Publicação19/04/2024