Decisão Terminativa de 2º Grau

Serviços de Saúde 0800692-36.2018.8.18.0073


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

PROCESSO Nº: 0800692-36.2018.8.18.0073
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Erro Médico]
APELANTE: ELIZÂNGELA DE JESUS RAMOS
APELADO: CRISTIANO PAES LANDIM, PIAUÍ SECRETARIA DE SAÚDE, ESTADO DO PIAUÍ, CRISTIANO PAES LANDIM


DECISÃO TERMINATIVA

 

Compulsando-se os autos, verifica-se que há Embargos de Declaração opostos em face de sentença pendentes de julgamento no primeiro grau, além do que não foi interposto nenhum recurso direcionado a esta segunda instância.

 

Assim, considerando o evidente equívoco na remessa do presente processo a este Tribunal de Justiça, determino o cancelamento da distribuição e sua baixa à origem.

 

Cumpra-se.

 

 

Desembargador ERIVAN LOPES

Relator

(TJPI - APELAÇÃO CÍVEL 0800692-36.2018.8.18.0073 - Relator: ERIVAN JOSE DA SILVA LOPES - 6ª Câmara de Direito Público - Data 10/04/2024 )

Detalhes

Processo

0800692-36.2018.8.18.0073

Órgão Julgador

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Órgão Julgador Colegiado

6ª Câmara de Direito Público

Relator(a)

ERIVAN JOSE DA SILVA LOPES

Classe Judicial

APELAÇÃO CÍVEL

Competência

Câmaras de Direito Público

Assunto Principal

Serviços de Saúde

Autor

ELIZANGELA DE JESUS RAMOS

Réu

CRISTIANO PAES LANDIM

Publicação

10/04/2024