
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
PROCESSO Nº: 0800692-36.2018.8.18.0073
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Erro Médico]
APELANTE: ELIZÂNGELA DE JESUS RAMOS
APELADO: CRISTIANO PAES LANDIM, PIAUÍ SECRETARIA DE SAÚDE, ESTADO DO PIAUÍ, CRISTIANO PAES LANDIM
DECISÃO TERMINATIVA
Compulsando-se os autos, verifica-se que há Embargos de Declaração opostos em face de sentença pendentes de julgamento no primeiro grau, além do que não foi interposto nenhum recurso direcionado a esta segunda instância.
Assim, considerando o evidente equívoco na remessa do presente processo a este Tribunal de Justiça, determino o cancelamento da distribuição e sua baixa à origem.
Cumpra-se.
Desembargador ERIVAN LOPES
Relator
0800692-36.2018.8.18.0073
Órgão JulgadorDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Órgão Julgador Colegiado6ª Câmara de Direito Público
Relator(a)ERIVAN JOSE DA SILVA LOPES
Classe JudicialAPELAÇÃO CÍVEL
CompetênciaCâmaras de Direito Público
Assunto PrincipalServiços de Saúde
AutorELIZANGELA DE JESUS RAMOS
RéuCRISTIANO PAES LANDIM
Publicação10/04/2024