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tribunal de justiça do estado do piauí
 GABINETE DO 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

PROCESSO Nº: 0800634-60.2020.8.18.0009
CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
ASSUNTO(S): [Direito de Imagem]
RECORRENTE: ARIEL ROCHA SOARES
RECORRIDO: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

DECISÃO TERMINATIVA

Trata-se de Recurso Inominado contra sentença que julgou improcedentes os pleitos autorais. Após, a parte Recorrente, com fulcro no Art. 998 do CPC, peticionou informando o desinteresse no prosseguimento do recurso.

Sendo assim, uma vez ocorrida a manifestação por parte do Recorrente, a homologação de tal pedido é medida que se impõe.

Isto posto, homologo a desistência Recurso Inominado (ID 8111595), restando prejudicada, por consequência, a análise do mérito recursal.

Assim sendo, encaminhem-se os autos à Secretaria das Turmas Recursais, a fim de providenciar a remessa dos autos ao juízo de origem.

Juiz João Antônio Bittencourt Braga Neto

Relator

                       TERESINA-PI, 12 de março de 2024.