
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
PROCESSO Nº: 0715600-81.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
ASSUNTO(S): [Antecipação de Tutela / Tutela Específica]
AGRAVANTE: HERACLITO FREIRE GOMES NETO
AGRAVADO: MUNICIPIO DE TERESINA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
DECISÃO TERMINATIVA
Consta nos autos petição do agravante (id. 14543149), informando a desistência do presente recurso.
Em sendo assim, homologue-se o pedido de desistência, com a devida baixa e arquivamento dos presentes autos.
Cumpra-se.
TERESINA-PI, 11 de março de 2024.
0715600-81.2019.8.18.0000
Órgão JulgadorDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Órgão Julgador Colegiado2ª Câmara de Direito Público
Relator(a)MANOEL DE SOUSA DOURADO
Classe JudicialAGRAVO DE INSTRUMENTO
CompetênciaCâmaras de Direito Público
Assunto PrincipalAntecipação de Tutela / Tutela Específica
AutorHERACLITO FREIRE GOMES NETO
RéuMUNICIPIO DE TERESINA
Publicação13/03/2024