poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
 GABINETE DO 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

PROCESSO Nº: 0800032-69.2020.8.18.0009
CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
ASSUNTO(S): [Direito de Imagem]
RECORRENTE: ARIEL ROCHA SOARES
RECORRIDO: DUBLE EDITORIAL LTDA – EPP

DECISÃO TERMINATIVA

Vistos.

Trata-se de recurso inominado contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pleitos autorais.

Após interposição do recurso, a parte recorrente nova petição informando o desinteresse no prosseguimento do recurso.

De acordo com o previsto no artigo 998 do Código de Processo Civil, é permitida a desistência do recurso, a qualquer tempo, sem anuência do recorrido.

Sendo assim, uma vez ocorrida a manifestação por parte do recorrente, a homologação de tal pedido é medida que se impõe.

Isto posto, homologo a desistência de ID. N° 12966010, restando prejudicado o recurso inominado interposto.

Adote a Secretaria as necessárias providências para o retorno dos autos ao Juízo de origem.

Teresina – PI, datado e assinado eletronicamente.