Decisão Terminativa de 2º Grau

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução 0757305-54.2022.8.18.0000


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

PROCESSO Nº: 0757305-54.2022.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]
AGRAVANTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
AGRAVADO: POSTO DOIS IRMAOS LTDA


DECISÃO TERMINATIVA

 

 

Trata-se de agravo interno interposto por Petrobrás Distribuidora S/A contra o Posto Dois Irmãos.

No Movimento id. nº 15120529, destes autos, no entanto, a agravante requer a desistência do recurso que interpôs.

 

 

Por sua vez, o artigo 998 do novo Código de Processo Civil, para casos que tais, reza ipsis verbis:

Art. 998. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.”

IPSO FACTO e em consonância com o supracitado e transcrito dispositivo, HOMOLOGO a desistência pedida e determino a baixa dos autos, observadas as formalidades legais.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Teresina PI,  05 de março de 2023.

 

Des. João Gabriel Furtado Baptista

 

 

(TJPI - AGRAVO INTERNO CÍVEL 0757305-54.2022.8.18.0000 - Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - 4ª Câmara de Direito Público - Data 11/03/2024 )

Detalhes

Processo

0757305-54.2022.8.18.0000

Órgão Julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Órgão Julgador Colegiado

4ª Câmara de Direito Público

Relator(a)

JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Classe Judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL

Competência

Câmaras de Direito Público

Assunto Principal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

Réu

POSTO DOIS IRMAOS LTDA

Publicação

11/03/2024