Decisão Terminativa de 2º Grau

Promoção 0763491-59.2023.8.18.0000


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

PROCESSO Nº: 0763491-59.2023.8.18.0000
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
ASSUNTO(S): [Promoção]
IMPETRANTE: KLAUS HENRIQUE MARTINS DE MORAIS
IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO PIAUI, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUI


DECISÃO TERMINATIVA

 

 

KLAUS HENRIQUE MARTINS DE MORAIS, por seu advogado habilitado nos autos, atravessou petição eletrônica de ID 14321727 requerendo a desistência do recurso interposto.

Impende salientar, de logo, que os artigos 998 e 999 do Código de Processo Civil de 2015, facultam ao recorrente o direito de desistir do recurso a qualquer momento, mesmo sem a anuência do recorrido.

ANTE O EXPOSTO, homologo a desistência recursal manifestada pela parte recorrente, nos termos dos artigos 998 e 999 do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos

Publique-se. Intimem-se. Registre-se.

 

Teresina, data registrada em sistema.

 

 

Des. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

 

(TJPI - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0763491-59.2023.8.18.0000 - Relator: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS - 3ª Câmara de Direito Público - Data 19/02/2024 )

Detalhes

Processo

0763491-59.2023.8.18.0000

Órgão Julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Órgão Julgador Colegiado

3ª Câmara de Direito Público

Relator(a)

RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS

Classe Judicial

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

Competência

Câmaras de Direito Público

Assunto Principal

Promoção

Autor

KLAUS HENRIQUE MARTINS DE MORAIS

Réu

COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO PIAUI

Publicação

19/02/2024