Decisão Terminativa de 2º Grau

Homicídio Qualificado 0002182-38.2016.8.18.0028


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

PROCESSO Nº: 0002182-38.2016.8.18.0028
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
ASSUNTO(S): [Homicídio Simples, Homicídio Qualificado]
APELANTE: VLADEMIR ALVES DE LIMA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI


DECISÃO TERMINATIVA

 

Compulsando os sistemas de acompanhamento processual, verifico que houve distribuição anterior do Recurso em Sentido Estrito nº 0705637-83.2018.8.18.0000, referente a mesma ação penal de origem, ao Desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo. Nesse sentido, conforme previsão regimental, foi firmada a prevenção.

Ante o exposto, determino a redistribuição dos autos, ao Desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo, por prevenção.

Cumpra-se

Teresina, data e assinatura registradas no sistema.

 

(TJPI - APELAÇÃO CRIMINAL 0002182-38.2016.8.18.0028 - Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS - 1ª Câmara Especializada Criminal - Data 19/02/2024 )

Detalhes

Processo

0002182-38.2016.8.18.0028

Órgão Julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Órgão Julgador Colegiado

1ª Câmara Especializada Criminal

Relator(a)

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS

Classe Judicial

APELAÇÃO CRIMINAL

Competência

Câmaras Criminais

Assunto Principal

Homicídio Qualificado

Autor

VLADEMIR ALVES DE LIMA

Réu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Publicação

19/02/2024