
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
PROCESSO Nº: 0002182-38.2016.8.18.0028
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
ASSUNTO(S): [Homicídio Simples, Homicídio Qualificado]
APELANTE: VLADEMIR ALVES DE LIMA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
DECISÃO TERMINATIVA
Compulsando os sistemas de acompanhamento processual, verifico que houve distribuição anterior do Recurso em Sentido Estrito nº 0705637-83.2018.8.18.0000, referente a mesma ação penal de origem, ao Desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo. Nesse sentido, conforme previsão regimental, foi firmada a prevenção.
Ante o exposto, determino a redistribuição dos autos, ao Desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo, por prevenção.
Cumpra-se
Teresina, data e assinatura registradas no sistema.
0002182-38.2016.8.18.0028
Órgão JulgadorDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Órgão Julgador Colegiado1ª Câmara Especializada Criminal
Relator(a)MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS
Classe JudicialAPELAÇÃO CRIMINAL
CompetênciaCâmaras Criminais
Assunto PrincipalHomicídio Qualificado
AutorVLADEMIR ALVES DE LIMA
RéuPROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Publicação19/02/2024