poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
 GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

PROCESSO Nº: 0756217-78.2022.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
ASSUNTO(S): [Adjudicação ]
AGRAVANTE: FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO
AGRAVADO: CELSO WERNER, JOSE PAULO SALVADOR

DECISÃO TERMINATIVA

Vistos etc.,

Trata-se de Agravo de Instrumento interposta por FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO.

Em petição de id 13595836 o Agravante alega que o presente Recurso de Agravo de Instrumento n. 0756217-78.2022.8.18.0000 foi deliberado em Sessão de Videoconferência da 2ª Câmara Especializada Cível deste Egrégio Tribunal em 03 de Outubro de 2023, com específica HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA da parte Recorrente, conforme Certidão de Julgamento em ID n. 13520974 assinada pela Secretaria Dra. Leia Silva Melo.

A decisão terminativa homologatória do pedido de desistência fora proferida pelo Nobre Relator no ID n. 13517973. Todavia, de forma EQUIVOCADA foi juntado uma ementa no ID n.12302839, e um acordão no ID n. 13565591, mesmo após a homologação e publicação da desistência do Recurso.

Cumpre salientar, que a peça não possui qualquer relação com o mérito do presente recurso.

Assim, requer que diante do EQUÍVOCO e com objetivo de CORREÇÃO REQUER ao Nobre Relator Des. José James Gomes Pereira, o imediato desentranhamento das peças de ID n. 12302839 ID n. 13565591, as quais não possui nenhum relação com o presente processo que já fora homologada o pedido de Desistência pela 2ª Câmara Especializada Cível.

Diante do exposto, determino o desentranhamento das peças acima citadas, e o conforme a Certidão de id 13520970 determino a homologação por pedido de desistência da parte.

Dê-se baixa na distribuição.

Cumpra-se.