poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
 GABINETE DO Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

PROCESSO Nº: 0700820-05.2020.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
ASSUNTO(S): [Homicídio Qualificado]
APELANTE: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
APELADO: HORLANDO SOARES DA SILVA

DECISÃO TERMINATIVA

Considerando que:

1. Foi informado que o Sr. HORLANDO SOARES DA SILVA  faleceu em 29/10/2023, esvaziando qualquer pretensão punitiva; e

2. Os recursos ministeriais às instâncias superiores se mostraram infrutíferos.

Constato que não resta qualquer providência a ser tomada no âmbito deste Tribunal em relação a estes autos, devendo se proceder às baixas e arquivamentos pertinentes.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 5 de fevereiro de 2024.