Decisão Terminativa de 2º Grau

Habeas Corpus - Cabimento 0750194-48.2024.8.18.0000


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

PROCESSO Nº: 0750194-48.2024.8.18.0000
CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
ASSUNTO(S): [Habeas Corpus - Cabimento]
PACIENTE: MARCOS VICTOR PEREIRA SILVA
IMPETRADO: CENTRAL DE INQUERITO DA COMARCA DE TERESINA


Decisão Monocrática

O advogado Joan Soares Oliveira (OAB/PI 10814) impetra Habeas Corpus, com pedido de liminar, em Marcos Victor Pereira Silva e contra ato do Juiz de Direito da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina/PI.

Os presentes autos foram distribuídos a mim por sorteio.

Considerando a anterior distribuição do Habeas Corpus nº   0750193-63.2024.8.18.0000, referente ao mesmo processo (nº 0800762-36.2024.8.18.0140) em que foi interposto o presente writ, determino a redistribuição do feito, por prevenção, ao Relator do recurso anterior, o eminente Desembargador Erivan José da Silva Lopes, nos termos do art. 930, parágrafo único, do CPC e do art. 135-A do Regimento Interno deste Tribunal.

Cumpra-se.

Teresina, data do sistema.

 

Des. Joaquim Dias de Santana Filho

Relator

(TJPI - HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750194-48.2024.8.18.0000 - Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - 2ª Câmara Especializada Criminal - Data 15/01/2024 )

Detalhes

Processo

0750194-48.2024.8.18.0000

Órgão Julgador

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Órgão Julgador Colegiado

2ª Câmara Especializada Criminal

Relator(a)

JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Classe Judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL

Competência

Câmaras Criminais

Assunto Principal

Habeas Corpus - Cabimento

Autor

MARCOS VICTOR PEREIRA SILVA

Réu

CENTRAL DE INQUERITO DA COMARCA DE TERESINA

Publicação

15/01/2024