
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
PROCESSO Nº: 0752279-41.2023.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
ASSUNTO(S): [Abono de Permanência]
AGRAVANTE: JOANA RIBEIRO DE SOUSA
AGRAVADO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA
DECISÃO TERMINATIVA
Considerando a Petição Id 14624194, certifique-se nos autos sobre o eventual trânsito em julgado do Acórdão de julgamento do feito.
Após, não tendo havido recursos, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, dando-se baixa no sistema processual eletrônico.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
Teresina/PI, data e assinatura eletrônica.
0752279-41.2023.8.18.0000
Órgão JulgadorDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Órgão Julgador Colegiado6ª Câmara de Direito Público
Relator(a)DIOCLECIO SOUSA DA SILVA
Classe JudicialAGRAVO DE INSTRUMENTO
CompetênciaCâmaras de Direito Público
Assunto PrincipalAbono de Permanência
AutorJOANA RIBEIRO DE SOUSA
RéuFUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA
Publicação16/01/2024