APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO POR DANOS MORAIS. “SEGURO DE VIDA”. COBRANÇA DEVIDA. COMPROVADA A CONTRATAÇÃO. CONTRATO DE ADESÃO ASSINADO PELA AUTORA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Quando, em sede recursal, verificar-se que os fundamentos da parte Recorrente são essenciais e suficientes para proporcionar a análise do pedido de reforma da decisão, não há falar em inépcia recursal ou violação ao Princípio da Dialeticidade. Precedentes. Preliminar rejeitada. 2. “A cobrança de remuneração pela prestação de serviços por parte das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, conceituada como tarifa para fins desta resolução, deve estar prevista no contrato firmado entre a instituição e o cliente ou ter sido o respectivo serviço previamente autorizado ou solicitado pelo cliente ou pelo usuário”. Inteligência extraída do art. 1º, da Resolução n.º 3.919/2010, do BACEN. 3. O Banco Réu, ora Apelado, acostou contrato de adesão em que demonstra a anuência, por parte da Autora, em relação ao “SEGURO DE VIDA”. 4. A assinatura da parte Apelante constante no instrumento contratual está em consonância com as assinaturas previstas nos documentos pessoais juntados pela Autora, o que afasta a tese de que não optou pela referida contratação. 5. Honorários fixados, conforme determina o art. 85, §11, do CPC, assim como os precedentes do STJ, contudo, a obrigação ficará sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. 6. Recurso conhecido e não provido. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL 0800673-19.2020.8.18.0054 - Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO - 3ª Câmara Especializada Cível - Data 16/04/2024 )

ÓRGÃO JULGADOR : 3ª Câmara Especializada Cível

APELAÇÃO CÍVEL (198) N^o 0800673-19.2020.8.18.0054

APELANTE: MARIA DE JESUS SILVA OLIVEIRA

Advogado(s) do reclamante: MAILANNY SOUSA DANTAS

APELADO: SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS

Advogado(s) do reclamado: ANDRE LUIZ LUNARDON

RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

 

EMENTA

 

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO POR DANOS MORAIS. “SEGURO DE VIDA”. COBRANÇA DEVIDA. COMPROVADA A CONTRATAÇÃO. CONTRATO DE ADESÃO ASSINADO PELA AUTORA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.

1. Quando, em sede recursal, verificar-se que os fundamentos da parte Recorrente são essenciais e suficientes para proporcionar a análise do pedido de reforma da decisão, não há falar em inépcia recursal ou violação ao Princípio da Dialeticidade. Precedentes. Preliminar rejeitada.

2. “A cobrança de remuneração pela prestação de serviços por parte das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, conceituada como tarifa para fins desta resolução, deve estar prevista no contrato firmado entre a instituição e o cliente ou ter sido o respectivo serviço previamente autorizado ou solicitado pelo cliente ou pelo usuário”. Inteligência extraída do art. 1º, da Resolução n.º 3.919/2010, do BACEN.

3. O Banco Réu, ora Apelado, acostou contrato de adesão em que demonstra a anuência, por parte da Autora, em relação ao “SEGURO DE VIDA”.

4. A assinatura da parte Apelante constante no instrumento contratual está em consonância com as assinaturas previstas nos documentos pessoais juntados pela Autora, o que afasta a tese de que não optou pela referida contratação.

5. Honorários fixados, conforme determina o art. 85, §11, do CPC, assim como os precedentes do STJ, contudo, a obrigação ficará sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

6. Recurso conhecido e não provido.

RELATÓRIO

 

Trata-se de Apelação Cível interposta por MARIA DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA, em face de sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Inhuma – PI, nos autos da Ação Declaratória de Nulidade de Relação Jurídica c/c Repetição de Indébito por Danos Morais, em desfavor de SUDAMERICA CLUBE DE SERVIÇOS, que julgou, ipsis litteris:

 

“O(a) Ré(u) em sua contestação sustentou que o contrato foi firmado, anexando autorização do desconto no ID de 17649080 fls.10,devidamnete assinado pela parte autora.

(...)

Assim, se não há nulidade a ser reconhecida, conforme fundamentação supra, não se pode falar em repetição de indébito, nem em danos morais decorrentes de suposta prática ilegal, entretanto, diante da vontade da parte autora em não ser mais beneficiada pelo seguro de vida, bem como houve concordância da parte requerida em findar a prestação de serviço disponibiliza de seguro de vida, ratifico a vontade das partes demonstrada nos autos, pondo fim a relação contratual envolvendo as partes na presente ação. 

 Em ralação aos pedidos da parte autora, julgo IMPROCEDENTES nos termos do art. 487, inciso I do NCPC.

Condeno o autor em custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, ressalvada a suspensão da sua exigibilidade em razão do benefício da justiça gratuita, que ora concedo ao requerente.

Irresignada com o decisum, a parte Apelante apresentou o presente recurso de Apelação.

APELAÇÃO CÍVEL: a parte Autora, ora Apelante, em suas razões recursais, argumentou que: i) foi surpreendida com a cobrança de “SEGURO PAGAMENTO COBRANÇA 0000011 SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS, no valor de R$56,20 (Cinquenta e seis reais e vinte centavos) ” sem ter autorizado; ii) o Banco Réu não trouxe aos autos nenhum contrato que comprove a contratação de serviços de SEGURO DE VIDA; iii) não é razoável supor que uma pessoa de baixa instrução opte, de livre vontade, pela contratação de conta corrente com serviços pagos; iv) o Banco Réu deve ser condenado a indenizar a parte Autora, ora Apelante, por danos morais, pois, no caso em apreço, não houve manifestação de vontade, nem expressa, nem tácita; v) in casu, aplica-se a restituição, em dobro, das parcelas indevidamente descontadas.

         Pugnou, por fim, pelo provimento do recurso e, consequentemente, reforma da sentença, de forma que sejam acolhidos os pedidos constantes na exordial.

         CONTRARRAZÕES: devidamente intimado, o Banco Réu, ora Apelado, sustentou que: i) a parte Autora, ora Apelante, aderiu ao SEGURO que estava sendo cobrado, inclusive no exato valor dos descontos, conforme termo de adesão anexado junto à contestação; ii) sem prática de ato ilícito, não há que se falar em obrigação de indenizar; iii) não há que se falar, também, em reparação por dano material, visto que a contratação foi legítima; iv) por fim, requereu seja negado provimento ao recurso interposto pela parte Apelante, mantendo-se a sentença proferida pelo juízo de primeiro grau.

PARECER MINISTERIAL: em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.

PONTOS CONTROVERTIDOS: no presente recurso, são pontos controvertidos: i) legalidade da contratação; ii) repetição do indébito; iii) dano moral e seu quantum.

         É o relatório.

VOTO

 

1. DO CONHECIMENTO

         Ao analisar os pressupostos objetivos, verifica-se que o recurso é cabível, adequado e tempestivo. Além disso, não se verifica a existência de algum fato impeditivo de recurso, e não ocorreu nenhuma das hipóteses de extinção anômala da via recursal (deserção, desistência e renúncia).

 

         Da mesma forma, não há como negar o atendimento dos pressupostos subjetivos, pois o Apelante é parte recursal legítima e o interesse, decorrente da sucumbência, é indubitável.

Destarte, conheço do presente recurso.

 

2. DOS FUNDAMENTOS

 

O caso sub examine versa sobre a legalidade de tarifa descontada na conta bancária de titularidade da parte Autora, ora Apelante, especificamente a “SEGURO PAGAMENTO COBRANÇA 0000011 SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS”.

A cobrança dos valores resta comprovada, consoante extrato anexado aos autos pela Autora anexado à inicial. Neste contexto, para fins de demonstração da legalidade das cobranças referentes especificamente à “SEGURO PAGAMENTO COBRANÇA 000011” importa esclarecer que, caberia ao Banco Réu, ora Apelado, demonstrar a anuência da Autora, por meio de contrato devidamente assinado pelas partes (Súmula n.º 297, do STJ).

Preceitua, para tanto, o art. 14, caput (Teoria da Responsabilidade Objetiva) e §3º (inversão do ônus da prova ope legis), inciso I, do CDC, in verbis:

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.

[...]

§ 3° O fornecedor de serviços só não será responsabilizado quando provar:

I – que, tendo prestado o serviço, o defeito inexiste;

II – a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro. [negritou-se]

Transcrevo, sobre o tema, lição da doutrina:

O fato do serviço ou defeito estar tratado pelo art. 14 do CDC, gerando a responsabilidade civil objetiva e solidária entre todos os envolvidos com a prestação, pela presença de outros danos, além do próprio serviço como bem de consumo. Deve ficar claro que, no fato do serviço, a responsabilidade civil dos profissionais liberais somente existe se houver culpa de sua parte (responsabilidade subjetiva), conforme preconiza o art. 14, § 4º, da Lei 8.078/1990.

[...]

Na verdade, a tarefa de identificação de quem seja o prestador direto ou não poderia trazer a impossibilidade de tutela jurisdicional da parte vulnerável. Aqui, é interessante transcrever as palavras de Roberto Senise Lisboa:

“A responsabilidade do fornecedor de serviços pelo acidente de consumo é objetiva, ou seja, independe da existência de culpa, a menos que o agente causador do prejuízo moral puro ou cumulado com o patrimonial seja profissional liberal, caso em que a sua responsabilidade poderá ser subjetiva (vide, a respeito do tema, o art. 14, caput, e § 4º). Qualquer fornecedor de serviços, em princípio, responde objetivamente pelos danos sofridos pelo consumidor, salvo o profissional liberal. Assim, tanto a pessoa física como a pessoa jurídica de direito público ou privado que atuam como fornecedores de serviços no mercado de consumo podem vir a responder sem culpa”.

(TARTUCE, Flávio Manual de direito do consumidor: direito material e processual / Flávio Tartuce, Daniel Amorim Assumpção Neves. 6. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2017). [negritou-se]

A respeito da inversão legal/automática (ope legis) do ônus probatório pelo “fato do serviço”, eis o julgado a seguir:

 

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. 1. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO QUE DENEGOU O PROCESSAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. OCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. 2. QUEDA DE CONSUMIDORA NO INTERIOR DO ESTABELECIMENTO DA RÉ. ALEGAÇÃO DE QUE O PISO ESTAVA ESCORREGADIO NO MOMENTO DO ACIDENTE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA FORNECEDORA DE SERVIÇO. IMPRESCINDIBILIDADE DE PROVA CABAL ACERCA DA CULPA EXCLUSIVA DA AUTORA. NÃO OCORRÊNCIA. INVERSÃO DO ÔNUS PROVA OPE LEGIS. 3. REVALORAÇÃO JURÍDICA DOS FATOS E DAS PROVAS. POSSIBILIDADE. NÃO INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 4. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Sendo impugnados, nas razões do agravo em recurso especial, todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade do recurso especial, prolatada pelo Tribunal de origem, não há que se falar em violação ao princípio da dialeticidade e em inobservância ao disposto nos arts. 21-E, V, e 253, parágrafo único, I, do RISTJ; e 932, III, do CPC/2015. 2. Nos termos do art. 14, caput, do CDC, o fornecedor de serviços responde objetivamente (ou seja, independentemente de culpa ou dolo) pela reparação dos danos suportados pelos consumidores decorrentes da má prestação do serviço. Além disso, o § 3º do referido dispositivo legal prevê hipótese de inversão do ônus da prova ope legis (a qual dispensa os requisitos do art. 6º, VIII, do CDC), assinalando que esse fornecedor só não será responsabilizado quando provar: i) que, tendo prestado o serviço, o defeito inexiste; e ii) a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro. Precedentes.

[...]

(STJ. AgInt no AREsp 1604779/SP, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 20/04/2020, DJe 24/04/2020). [negritou-se]

À vista do exposto, compulsando os autos, constata-se que o Banco Réu, ora Apelado, acostou contrato de adesão (id n.º 12646943, p.11) em que demonstra a contratação, por parte da Autora, de “seguro de vida em grupo”.

Por conseguinte, a assinatura da parte Apelante constante no instrumento contratual (id n.º 12646943, p.11) está em consonância com as assinaturas previstas nos documentos pessoais juntados pela Autora em sua petição inicial, o que afasta a tese de que não optou pela referida contratação.  

Logo, há autorização da parte Autora, ora Apelante, que permitiu a cobrança da tarifa objeto desta lide, na forma exigida pelo art. 1º, da Resolução n.º 3.919/2010 – Banco Central do Brasil:

Art. 1º A cobrança de remuneração pela prestação de serviços por parte das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, conceituada como tarifa para fins desta resolução, deve estar prevista no contrato firmado entre a instituição e o cliente ou ter sido o respectivo serviço previamente autorizado ou solicitado pelo cliente ou pelo usuário. [negritou-se]

Por sua vez, preceitua, ademais, o art. 39, inciso III, do CDC, in verbis:

Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas:

[...]

III - enviar ou entregar ao consumidor, sem solicitação prévia, qualquer produto, ou fornecer qualquer serviço; [negritou-se]

Com efeito, em consonância com a sentença proferida pelo juízo de primeiro grau, reconheço a validade da cobrança da tarifa de seguro de vida objeto desta lide, bem como, mantenho a sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial.

 

Tendo a parte Apelante sucumbido integralmente, convém manter os honorários apenas em favor do causídico da parte Apelada, nos termos determinados pelo art. 86, parágrafo único, do CPC.  

 

Por fim, observo que, na sentença, não houve a fixação do percentual dos honorários sucumbenciais, omissão que supro de ofício, tendo em vista que se trata de matéria de ordem pública. 

 

Nesse sentido, os seguintes precedentes do STJ: EDcl no AgInt no REsp 1749594/RJ, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 10/12/2019, DJe 12/05/2020; REsp 1847229/RS, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 10/12/2019, DJe 19/12/2019; AgInt nos EREsp 1539725/DF, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 09/08/2017, DJe 19/10/2017. 

 

Assim sendo, fixo os ônus sucumbenciais em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Por fim, majoro esse percentual em 2% (dois por cento), a título de honorários recursais, nos termos do art. 85, §11, do CPC. 

 

Isto posto, nego provimento, in totum, ao recurso.

 

Não obstante, tendo em vista que a parte Autora, ora Apelante, é beneficiária da justiça gratuita, consigno que tal obrigação ficará adstrita às condições impostas pelo art. 98, §3º, do CPC, de modo que somente poderá ser executada “se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário”.

 

4. DECISÃO

Forte nessas razões, conheço da presente Apelação Cível, eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade, mas, no mérito, nego-lhe provimento, para manter a sentença proferida pelo juízo de primeiro grau, em todos os seus termos.

Por fim, fixo os honorários advocatícios sucumbenciais, omitidos na sentença, em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Ademais, majoro esse percentual em 2% (dois por cento), a título de honorários recursais, nos termos do art. 85, §11, do CPC, totalizando 12% (doze por cento) sobre o valor da condenação, obrigação esta que ficará sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

É como voto.

Des. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Relator