poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
 GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

PROCESSO Nº: 0750863-38.2023.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indeferida, Não Realizada]
AGRAVANTE: RUYALLEN PEREIRA COSMO
AGRAVADO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE, MUNICIPIO DE TERESINA

DECISÃO TERMINATIVA

Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por RUYALLEN PEREIRA COSMO, em face de decisum proferido nos autos da Ação de Obrigação de Fazer (Processo nº 0804398-44.2023.8.18.0140), contra decisão proferida pelo MM. Juíza de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina-PI

Compulsando os autos, observamos que no processo de origem nº 0804398-44.2023.8.18.0140, já foi proferida sentença ID 46060849. Portanto, verifica-se que ocorreu a perda superveniente do objeto do presente Agravo de Instrumento.

Diante do exposto, julgo prejudicado o presente recurso, pela perda superveniente do objeto, em razão de sentença proferida no processo de origem (Processo nº 0804398-44.2023.8.18.0140).

Intimações e notificações necessárias.

Após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Data do sistema.

Des.José James Gomes Pereira

Relator