
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal
PROCESSO Nº: 0750396-27.2021.8.18.0001
CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
ASSUNTO(S): [Direito de Imagem]
RECORRENTE: CRISTINO DE SOUSA RODRIGUES
RECORRIDO: CLARO S.A.
DECISÃO MONOCRÁTICA
Vistos.
Analisando detidamente os autos, verifico que o presente processo consiste, na verdade, na digitalização do processo de nº 0000363-77.2019.8.18.0055, o qual está em trâmite atualmente na 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal.
Desta forma, considerando que os presentes autos resultaram de uma distribuição em duplicidade e que o verdadeiro processo seguiu o seu trâmite regular, determino à Secretaria das Turmas Recursais que certifiquem o ocorrido e arquivem o processo com as baixas devidas.
Cumpra-se.
Teresina – PI, assinado e datado eletronicamente.
0750396-27.2021.8.18.0001
Órgão Julgador2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal
Órgão Julgador Colegiado2ª Turma Recursal
Relator(a)JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES
Classe JudicialRECURSO INOMINADO CÍVEL
CompetênciaTurma Recursal
Assunto PrincipalDireito de Imagem
AutorCRISTINO DE SOUSA RODRIGUES
RéuCLARO S.A.
Publicação08/01/2024