Decisão Terminativa de 2º Grau

Direito de Imagem 0750396-27.2021.8.18.0001


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

PROCESSO Nº: 0750396-27.2021.8.18.0001
CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
ASSUNTO(S): [Direito de Imagem]
RECORRENTE: CRISTINO DE SOUSA RODRIGUES
RECORRIDO: CLARO S.A.

 

DECISÃO MONOCRÁTICA

 

Vistos.

Analisando detidamente os autos, verifico que o presente processo consiste, na verdade, na digitalização do processo de nº 0000363-77.2019.8.18.0055, o qual está em trâmite atualmente na 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal.  

Desta forma, considerando que os presentes autos resultaram de uma distribuição em duplicidade e que o verdadeiro processo seguiu o seu trâmite regular, determino à Secretaria das Turmas Recursais que certifiquem o ocorrido e arquivem o processo com as baixas devidas.

Cumpra-se.

Teresina – PI, assinado e datado eletronicamente.

(TJPI - RECURSO INOMINADO CÍVEL 0750396-27.2021.8.18.0001 - Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES - 2ª Turma Recursal - Data 08/01/2024 )

Detalhes

Processo

0750396-27.2021.8.18.0001

Órgão Julgador

2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Órgão Julgador Colegiado

2ª Turma Recursal

Relator(a)

JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES

Classe Judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL

Competência

Turma Recursal

Assunto Principal

Direito de Imagem

Autor

CRISTINO DE SOUSA RODRIGUES

Réu

CLARO S.A.

Publicação

08/01/2024