
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal
PROCESSO Nº: 0750389-35.2021.8.18.0001
CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
ASSUNTO(S): [Intimação / Notificação]
RECORRENTE: WALNEIDE LINS DA TRINDADE SILVA
RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI
DECISÃO MONOCRÁTICA
Vistos.
Analisando detidamente os autos, verifico que o presente processo consiste, na verdade, na digitalização do processo de nº 0817902-93.2018.8.18.0140, o qual já foi julgado pelas Turmas Recursais e encontra-se atualmente arquivados no sistema, em razão do trânsito em julgado nele configurado.
Desta forma, considerando que os presentes autos resultaram de uma distribuição em duplicidade e que o verdadeiro processo seguiu o seu trâmite regular, determino à Secretaria das Turmas Recursais que certifiquem o ocorrido e arquivem o processo com as baixas devidas.
Cumpra-se.
Teresina – PI, assinado e datado eletronicamente.
0750389-35.2021.8.18.0001
Órgão Julgador2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal
Órgão Julgador Colegiado2ª Turma Recursal
Relator(a)JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES
Classe JudicialRECURSO INOMINADO CÍVEL
CompetênciaTurma Recursal
Assunto PrincipalIntimação / Notificação
AutorWALNEIDE LINS DA TRINDADE SILVA
RéuESTADO DO PIAUI
Publicação08/01/2024