Decisão Terminativa de 2º Grau

Anulação 0804955-65.2022.8.18.0140


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

PROCESSO Nº: 0804955-65.2022.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Anulação]
APELANTE: GERMANO HOLANDA DE OLIVEIRA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI, ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI
REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI
APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI, ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, GERMANO HOLANDA DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI


Decisão Monocrática:

Em decisão acostada aos autos, Id Num. 14446905 - Pág. 1/2, o Des. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS, determinou a redistribuição dos presentes autos para o Des. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA, sob alegação da conexão com o recurso nº 0761353-90.2021.8.18.0000 distribuído para o referido Desembargador na 2ª Câmar de Direito Público, entretanto, de forma equivocada, os autos forma redistribuídos para este Magistrado.

Em virtude do exposto, determino o cumprimento da decisão do Des. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS, com redistribuição do presente feito para o Des. José James Gomes Pereira.

Cumpra-se.

Teresina (PI), Data do Sistema.

 

 

Des. Joaquim Dias de Santana Filho

Relator

 

 

 

 

(TJPI - APELAÇÃO CÍVEL 0804955-65.2022.8.18.0140 - Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - 2ª Câmara de Direito Público - Data 14/12/2023 )

Detalhes

Processo

0804955-65.2022.8.18.0140

Órgão Julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Órgão Julgador Colegiado

2ª Câmara de Direito Público

Relator(a)

JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Classe Judicial

APELAÇÃO CÍVEL

Competência

Câmaras de Direito Público

Assunto Principal

Anulação

Autor

GERMANO HOLANDA DE OLIVEIRA

Réu

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI

Publicação

14/12/2023