
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
PROCESSO Nº: 0804955-65.2022.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Anulação]
APELANTE: GERMANO HOLANDA DE OLIVEIRA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI, ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI
REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI
APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI, ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, GERMANO HOLANDA DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI
Decisão Monocrática:
Em decisão acostada aos autos, Id Num. 14446905 - Pág. 1/2, o Des. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS, determinou a redistribuição dos presentes autos para o Des. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA, sob alegação da conexão com o recurso nº 0761353-90.2021.8.18.0000 distribuído para o referido Desembargador na 2ª Câmar de Direito Público, entretanto, de forma equivocada, os autos forma redistribuídos para este Magistrado.
Em virtude do exposto, determino o cumprimento da decisão do Des. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS, com redistribuição do presente feito para o Des. José James Gomes Pereira.
Cumpra-se.
Teresina (PI), Data do Sistema.
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Relator
0804955-65.2022.8.18.0140
Órgão JulgadorDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Órgão Julgador Colegiado2ª Câmara de Direito Público
Relator(a)JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Classe JudicialAPELAÇÃO CÍVEL
CompetênciaCâmaras de Direito Público
Assunto PrincipalAnulação
AutorGERMANO HOLANDA DE OLIVEIRA
RéuFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
Publicação14/12/2023