Decisão Terminativa de 2º Grau

Acesso sem Conclusão do Ensino Médio 0753253-78.2023.8.18.0000


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

PROCESSO Nº: 0753253-78.2023.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
ASSUNTO(S): [Acesso sem Conclusão do Ensino Médio]
AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI
AGRAVADO: A. Q. R., LEONARDO FONSECA RODRIGUES


DECISÃO TERMINATIVA


Trata-se de Agravo Interno interposto pelo ESTADO DO PIAUÍ, em face de decisum proferido nos autos do Agravo de Instrumento (Processo nº 0752395-47.2023.8.18.0000), contra decisão de minha relatória.

Compulsando os autos, observamos que Agravo de Instrumento 0752395-47.2023.8.18.0000, já foi julgado conforme certidão ID 14305141. Portanto, verifica-se que ocorreu a perda superveniente do objeto do presente Agravo Interno.

Diante do exposto, julgo prejudicado o presente recurso, pela perda superveniente do objeto.

Intimações e notificações necessárias.

Após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Des. José James Gomes Pereira

Relator


 

(TJPI - AGRAVO INTERNO CÍVEL 0753253-78.2023.8.18.0000 - Relator: JOSE JAMES GOMES PEREIRA - 2ª Câmara Especializada Cível - Data 01/12/2023 )

Detalhes

Processo

0753253-78.2023.8.18.0000

Órgão Julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Órgão Julgador Colegiado

2ª Câmara Especializada Cível

Relator(a)

JOSE JAMES GOMES PEREIRA

Classe Judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL

Competência

Câmaras Cíveis

Assunto Principal

Acesso sem Conclusão do Ensino Médio

Autor

ESTADO DO PIAUI

Réu

ARTHUR QUEIROZ RODRIGUES

Publicação

01/12/2023