EMENTA: AGRAVO INTERNO. DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DE RECURSO EM DECORRÊNCIA DE IDENTIDADE DE TEMÁTICA COM TEMA Nº 1.011, STF. DISTINGUISHING NÃO CONFIGURADO. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJPI - AGRAVO INTERNO CRIMINAL 0754530-32.2023.8.18.0000 - Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO - Tribunal Pleno - Data 18/01/2024 )

ÓRGÃO JULGADOR : Tribunal Pleno

AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) N^o 0754530-32.2023.8.18.0000

AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s) do reclamante: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

AGRAVADO: ALZIRA RODRIGUES DOS SANTOS MACHADO, ANTONIO ROCHA MORAIS, ARAGAO MANUEL DA SILVA, AURINETH FERREIRA DE MELO, CAMILO RODRIGUES FERREIRA, DEMERVAL ALVES CAMELO, FRANCISCA LUCIA DE SOUSA PINHEIRO CAMELO, FRANCISCA DAS CHAGAS E SILVA RIOTINTO, FRANCISCA DE JESUS REGO, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA, FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA, GERALDO ALVES BARRETO, GILBERTO SOUSA, JOANA D ARC DA SILVA LOPES SANTOS, JOAO ALCINO REIS, JOAO DE DEUS CORREIA, JOAO DE DEUS DE SOUSA, JOAQUIM NONATO DA SILVA, JOSE DO VALE, JOSE VIEIRA DA COSTA, LEONARDO FRANCISCO PEREIRA FONTES, LUIZ VALTER RIBEIRO DE LACERDA, MANOEL SOARES DOS SANTOS, MARIA BERNADETE EVANGELISTA LIMA, MARIA CARDOSO DOS SANTOS, MARIA DA CONCEICAO PIMENTEL DE SOUSA, MARIA DE JESUS LOPES DA SILVA, MARIA GORETTI DE SA MEDEIROS, MATIAS ALVES FEITOSA, PAULO AFONSO LEMOS, RAIMUNDO SOUZA DO PRADO, TERESINHA DE JESUS SILVA LUZ, TERESINHA DE JESUS SOUZA OLIVEIRA, ZEFINHA ARAGAO SILVA, MARIA RAIMUNDA DE SOUSA SILVA

Advogado(s) do reclamado: MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS, EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO

RELATOR(A): Vice Presidência do Tribunal de Justiça

 

EMENTA: ACÓRDÃO. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO POR UNANIMIDADE.  

ACÓRDÃO 

 

Acordam os componentes do Tribunal Pleno, à unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade.

Presidência: Des. Hilo de Almeida Sousa.

Participaram do julgamento os desembargadores José Ribamar Oliveira, Haroldo Oliveira Rehem, Joaquim Dias de Santana Filho, Sebastião Ribeiro Martins, José James Gomes Pereira, Erivan Lopes, Pedro de Alcântara da Silva Macêdo, Ricardo Gentil Eulálio Dantas, Manoel de Sousa Dourado, José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, Agrimar Rodrigues de Araújo, João Gabriel Furtado Batista e Francisco Gomes da Costa Neto.

Não habilitados no sistema, justificadamente, os desembargadores Fernando Lopes e Silva Neto (férias), Olímpio José Passos Galvão (Corregedor-Geral da Justiça) e Aderson Antonio Brito Nogueira (férias).

Participou o Exmo. Sr. Dr. Cleandro Alves de Moura, Procurador-Geral de Justiça.

Manifestação oral: não houve. 

Impedimento/Suspeição: não houve.

SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de dezembro de 2023.

 

 

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. 

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO 

Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí