Decisão Terminativa de 2º Grau

Liminar 0001806-20.2008.8.18.0000


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

PROCESSO Nº: 0001806-20.2008.8.18.0000
CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução, Liminar]
EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI
EMBARGADO: RAIMUNDO NONATO LEITE BARBOSA


DECISÃO TERMINATIVA

 

Considerando o exaurimento da prestação jurisdicional deste Relator, tendo em vista a interposição do Recurso Especial (Id. 12937915), encaminhem-se os autos à Vice-presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, consoante dispõe o art. 58, da Lei Complementar n° 230/2017, desteTJPI.

À Coordenadoria Judiciária Cível para as providências cabíveis.

Cumpra-se.

(TJPI - EMBARGOS À EXECUÇÃO 0001806-20.2008.8.18.0000 - Relator: JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR - Vice-Presidência do Tribunal de Justiça - Data 02/11/2023 )

Detalhes

Processo

0001806-20.2008.8.18.0000

Órgão Julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Órgão Julgador Colegiado

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Relator(a)

JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR

Classe Judicial

EMBARGOS À EXECUÇÃO

Competência

Tribunal Pleno

Assunto Principal

Liminar

Autor

ESTADO DO PIAUI

Réu

RAIMUNDO NONATO LEITE BARBOSA

Publicação

02/11/2023